Descarte correto de lixo
TCE discute com gestores do Jalapão sobre o fim dos lixões: “É hora de agir”
Durante três dias, Terceira Relatoria visitou municípios da região, promoveu encontros com prefeitos, vereadores, comunidades tradicionais
Descarte correto de lixo
Durante três dias, Terceira Relatoria visitou municípios da região, promoveu encontros com prefeitos, vereadores, comunidades tradicionais
Licitação
Herman Gomes afirma que processo licitatório respeitou princípios da legalidade e transparência.
Fiscalização
Frotas com vistorias vencidas, documentação ausente e risco à segurança dos alunos estão entre as irregularidades apuradas pelo tribunal.
Arraias
Processo licitatório de mais de meio milhão de reais desrespeitou a nova Lei de Licitações; prefeito e gestores municipais foram multados.
Filadelfia
Os gestores citados têm prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa prévia, antes da análise do mérito pelo Tribunal.
Junho e julho
Tribunal afirmou que os eventos são relevantes e a participação dos membros atende a convites oficiais, reforçando o compromisso institucional com transparência, modernização e troca de boas práticas.
Araguanã
Apesar de ter sido previamente notificado para apresentar esclarecimentos, o prefeito Max Nylton Barbosa da Silva não respondeu dentro do prazo legal.
No Bico
Dentro do projeto “TCE de Olho”, vistoria revelou falhas na estrutura, gestão e controle de medicamentos
Administração Pública
Segundo o órgão, as prefeituras estão usando plataformas particulares de forma inadequada, sem atender às exigências legais estabelecidas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Piraquê
Silvino Oliveira de Sousa, o “Neto SOS”, teve recurso negado e pode enfrentar impacto político com a decisão que segue para análise da Câmara Municipal.