Descarte correto de lixo
TCE discute com gestores do Jalapão sobre o fim dos lixões: “É hora de agir”
Durante três dias, Terceira Relatoria visitou municípios da região, promoveu encontros com prefeitos, vereadores, comunidades tradicionais
Tag TCE
Licitação
Após condenação do TCE, prefeito de Arraias assegura legalidade em aquisição de combustíveis; "preços estão dentro da média local"
Herman Gomes afirma que processo licitatório respeitou princípios da legalidade e transparência.
Fiscalização
Transporte escolar de dois municípios do TO são alvos de investigação do TCE; Gestor de Nova Rosalândia se manifesta
Frotas com vistorias vencidas, documentação ausente e risco à segurança dos alunos estão entre as irregularidades apuradas pelo tribunal.
Arraias
Tribunal aponta falhas em licitação de combustíveis de quase R$ 1 milhão e determina apuração de prejuízo
Processo licitatório de mais de meio milhão de reais desrespeitou a nova Lei de Licitações; prefeito e gestores municipais foram multados.
Filadelfia
Contratação milionária de combustível em cidade do TO é alvo do TCE por suspeita de irregularidades
Os gestores citados têm prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa prévia, antes da análise do mérito pelo Tribunal.
Junho e julho
Conselheiros do TCE viajam à Colômbia e Argentina com diárias acima de R$ 4 mil
Tribunal afirmou que os eventos são relevantes e a participação dos membros atende a convites oficiais, reforçando o compromisso institucional com transparência, modernização e troca de boas práticas.
Araguanã
TCE investiga contrato de R$ 3,5 milhões de prefeitura para energia solar
Apesar de ter sido previamente notificado para apresentar esclarecimentos, o prefeito Max Nylton Barbosa da Silva não respondeu dentro do prazo legal.
No Bico
TCE identifica problemas na UPA de Augustinópolis e dá prazo para gestores apresentarem plano de ação
Dentro do projeto “TCE de Olho”, vistoria revelou falhas na estrutura, gestão e controle de medicamentos
Administração Pública
TCE alerta prefeituras por uso irregular de plataformas privadas em licitações no Tocantins
Segundo o órgão, as prefeituras estão usando plataformas particulares de forma inadequada, sem atender às exigências legais estabelecidas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Piraquê
TCE recomenda rejeição das contas de prefeito biquense por déficit de R$ 300 mil no Fundeb
Silvino Oliveira de Sousa, o “Neto SOS”, teve recurso negado e pode enfrentar impacto político com a decisão que segue para análise da Câmara Municipal.