Tocantins
Índice de Efetividade de Gestão Estadual apura qualidade e efetividade dos gastos públicos Com objetivo de apurar a qualidade e efetividade dos gastos e investimentos públicos do governo do Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) trabalha com à aplicação do Índice de Efetividade de Gestão Estadual (IEG-E) 2020, referente ao exercício 2019. Esta […]
Tocantins
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil e no Estado, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) instituiu, de forma preventiva, por meio da Portaria 257/2020, medidas de contingenciamento de gastos no âmbito da Corte, com o objetivo de executar ações que otimizem as despesas a serem realizadas e resultem em economia. […]
Tocantins
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, por meio da Portaria nº 928, determina que o Estado crie um código de fonte de recurso específico, para identificar as receitas e despesas oriundas da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-Sal, conforme a Lei 13.855/2019, para que atenda ao interesse […]
Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) alinhado às diretrizes da Governança e Tecnologia, colocou em funcionamento o Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG), mais uma ferramenta para reforçar o Controle Externo e auxiliar as relatorias no acompanhamento das ações dos gestores públicos. Nesta segunda-feira,25, foi emitido o primeiro alerta ao município de Porto Nacional, […]
Tocantins
De acordo com o que preveem a Lei Orgânica e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), a escolha do procurador-geral ocorre por eleição no Ministério Público de Contas (MPC/TO), que resulta em uma lista tríplice levada ao governador do Estado para nomeação do novo titular do cargo. Neste pleito, no entanto, […]
Brasil
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jesus Luiz de Assunção, que foi o relator das contas de 2018 do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reconheceu em seu voto o esforço do gestor pelo equilíbrio fiscal do Estado. “Extrai-se de notícias veiculadas na imprensa, em âmbito regional e nacional, o esforço que […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu um Parecer Prévio recomendando a rejeição das Contas Anuais Consolidadas do Município de Natividade referente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade da atual gestora Martinha Rodrigues Neto. O órgão apontou “irregularidades remanescentes” na análise das contas. Segundo o Tribunal, […]
Palmas
O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), em sessão nesta quarta-feira,25, determinou a anulação da licitação número 008/2018, da prefeitura de Araguaína, Norte do Tocantins, que abria concorrência de alienação condicionada de imóvel público, para implantação, comercialização e gestão de empreendimento a ser construído em área localizada no município. A Quinta Relatoria do […]
Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na noite desta terça-feira, 24, das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano Costandrade, a Certidão de Regularidade Fiscal, que atesta o enquadramento do Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de confirmar os números apresentados pelo Governo do Estado na última […]
Brasil
Falhas verificadas no exercício financeiro de 2013 motivaram a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) a julgar irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Palmas. A sessão aconteceu na terça-feira, 10. De acordo com a decisão, pelas irregularidades, o gestor à época, Raimundo Rego de Negreiros, foi imputado débito no valor […]