Palmas
A Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) enviou ofício aos prefeitos sob sua jurisdição dando a eles o prazo de quinze dias para apresentarem um plano de ação que disponibilize aulas na modalidade à distância para os alunos da rede pública de ensino, sendo que as ações devem ter início em, no […]
Palmas
Um grupo criado no aplicativo “WhatsApp”, se passando pela Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), foi descoberto depois que pessoas adicionadas procuraram a relatoria para tirar dúvidas sobre o objetivo da suposta iniciativa. O nome do grupo é “Relatoria 6” e compartilha notícias da Corte de Contas. A Sexta Relatoria esclarece que […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem adotado várias medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus tanto no sentido de evitar a propagação e disseminação da doença, quanto no acompanhamento e fiscalização dos recursos para o seu combate. Diante da situação, a Corte orienta os gestores a ampliarem a transparência de suas ações, de modo […]
Brasil
Ofício foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Tocantins O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) enviou ofício à Assembléia Legislativa recomendando rigor na apreciação dos processos que decretam estado de calamidade ou situação de emergência nos municípios tocantinenses durante o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. A iniciativa do TCE/TO está embasada no […]
Tocantins
Índice de Efetividade de Gestão Estadual apura qualidade e efetividade dos gastos públicos Com objetivo de apurar a qualidade e efetividade dos gastos e investimentos públicos do governo do Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) trabalha com à aplicação do Índice de Efetividade de Gestão Estadual (IEG-E) 2020, referente ao exercício 2019. Esta […]
Tocantins
Com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil e no Estado, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) instituiu, de forma preventiva, por meio da Portaria 257/2020, medidas de contingenciamento de gastos no âmbito da Corte, com o objetivo de executar ações que otimizem as despesas a serem realizadas e resultem em economia. […]
Tocantins
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, por meio da Portaria nº 928, determina que o Estado crie um código de fonte de recurso específico, para identificar as receitas e despesas oriundas da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-Sal, conforme a Lei 13.855/2019, para que atenda ao interesse […]
Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) alinhado às diretrizes da Governança e Tecnologia, colocou em funcionamento o Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG), mais uma ferramenta para reforçar o Controle Externo e auxiliar as relatorias no acompanhamento das ações dos gestores públicos. Nesta segunda-feira,25, foi emitido o primeiro alerta ao município de Porto Nacional, […]
Tocantins
De acordo com o que preveem a Lei Orgânica e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), a escolha do procurador-geral ocorre por eleição no Ministério Público de Contas (MPC/TO), que resulta em uma lista tríplice levada ao governador do Estado para nomeação do novo titular do cargo. Neste pleito, no entanto, […]
Brasil
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jesus Luiz de Assunção, que foi o relator das contas de 2018 do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reconheceu em seu voto o esforço do gestor pelo equilíbrio fiscal do Estado. “Extrai-se de notícias veiculadas na imprensa, em âmbito regional e nacional, o esforço que […]