Palmas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou a Portaria 331/2020 determinando ao Estado e municípios que sejam adotadas medidas para identificar as transferências de recursos federais que serão repassados pela União. O pacote de auxílio financeiro foi criado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação e garantir ações de saúde e assistência […]
Tocantins
Maju Cotrim O TCE suspendeu o processo de contratação de segurança para os hospitais do Estado. A decisão saiu na noite desta quarta-feira, 10. A Gazeta teve acesso. A Representação foi formulada apontando supostas irregularidades cometidas pela Secretaria Estadual de Saúde, sob a responsabilidade do Secretário senhor Luiz Edgar Leão Tolini, quando da publicação do […]
Tocantins
O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), ratificou, por unanimidade, a medida cautelar emitida pelo Despacho de nº. 315/2020 que determinou, monocraticamente, a suspensão cautelar da execução do Contrato de nº. 006/2019, firmado entre a Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (SEINF) e a empresa Prime Construções Ltda, com valor de R$ […]
Palmas
Após detectar irregularidades no processo do Pregão Presencial nº 005/2020, da Prefeitura de Brasilândia do Tocantins, cujo objeto compreende a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção para o preparo da merenda escolar do ensino fundamental e da educação infantil no montante estimado de R$ 92.596,95, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) suspendeu cautelarmente […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) suspendeu cautelarmente o concurso público da prefeitura de Figueirópolis para preenchimento de 64 vagas em cargos do quadro de pessoal efetivo da administração geral, saúde pública e educação pública, nos termos do Edital nº 001 de 27 de abril de 2020. A cautelar foi emitida pelo conselheiro substituto […]
Tocantins
Por meio do trabalho de fiscalização concomitante do controle externo, a Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), sob a responsabilidade do conselheiro Manoel Pires dos Santos, recomendou a suspensão ou rescisão de um contrato firmado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (SEINF) com uma empresa, cujo objeto é a […]
Palmas
Prefeito de Colinas (TO), Adriano Rabelo (MDB) recebeu do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decisão que considera legal todos os procedimentos do certame, para preenchimentos de vagas, do Quadro Geral do Município. Na decisão, o TCE autoriza a homologação. As provas foram aplicadas em janeiro deste ano, pela empresa organizadora, Instituto de Desenvolvimento Institucional […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado Em Colinas do Tocantins uma decisão do TCE, que ainda cabe recurso, movimenta os bastidores políticos da cidade. O Prefeito Adriano Rabelo, a secretária de Assistência Social, Michela Rabelo e a ex-secretária de administração de Colinas, foram alvos desta averiguação pelo TCE em processo sobre a terceirização da folha de pagamento […]
Palmas
A Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) enviou ofício aos prefeitos sob sua jurisdição dando a eles o prazo de quinze dias para apresentarem um plano de ação que disponibilize aulas na modalidade à distância para os alunos da rede pública de ensino, sendo que as ações devem ter início em, no […]
Palmas
Um grupo criado no aplicativo “WhatsApp”, se passando pela Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), foi descoberto depois que pessoas adicionadas procuraram a relatoria para tirar dúvidas sobre o objetivo da suposta iniciativa. O nome do grupo é “Relatoria 6” e compartilha notícias da Corte de Contas. A Sexta Relatoria esclarece que […]