Tocantins
Os desembargadores Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas foram indicados por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta terça-feira (21/05), para compor a próxima gestão do Tribunal Regional Regional Eleitoral (TRE-TO). O pleito da Corte Eleitoral para o biênio 2019/2021 será realizado no próximo mês de julho. Ao fim da sessão, Lamounier destacou a importância da Justiça […]
Polícia
Quatro homens foram condenados, por tráfico de drogas, pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi. Os criminosos, que agiam nas cidades de Formoso do Araguaia e Alvorada, foram presos na operação Adiposa, realizada pela Polícia Civil do Tocantins em fevereiro de 2018. Consta nos autos que, durante as investigações policiais, foi averiguado que Raphael […]
Tocantins
O juízo da Comarca de Paraíso do Tocantins condenou, nesta quinta-feira (09/08), Ezequiel de Souza Jorge a nove anos de prisão pelos crimes de lesão corporal, furto e extorsão, praticados contra seu pai de 75 anos. A decisão é da juíza Renata do Nascimento e Silva. Conforme consta nos autos, o réu vinha se desfazendo […]
Tocantins
Decisão do juiz Kilber Correia Lopes, titular do Juizado Especial Criminal de Araguaína, condenou dois criminosos a penas que somam 42 anos de prisão pela prática de roubo majorado e adulteração da placa do veículo utilizado no crime. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (08/08). Consta nos autos que no dia 20 de abril deste […]
Tocantins
Com o objetivo de aprimorar ainda mais o trabalho realizado pelo Judiciário e agilizar a resolução dos processos, o juiz Marcelo Faccioni, titular do Juizado Especial Cível – Central de Palmas, está implementando uma nova rotina de trabalho com o auxílio dos conciliadores credenciados junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]
Tocantins
A juíza Silvana Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, reconheceu nula a cobrança das tarifas cobradas pelo Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) para registro dos contratos de financiamento de veículos automotores no Tocantins. A ação foi ajuizada pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) contra […]
Tocantins
*Governador interino precisa cumprir determinações impostas pela Justiça, restringindo nomeações e exonerações de cargos comissionados* Decisão expedida nesta terça-feira, 5 de junho, determina que o governador interino e candidato na eleição suplementar, Mauro Carlesse (PHS), cumpra as sentenças cautelares do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) sob pena de […]
Palmas
Encerrando os três dias de inspeção ordinária nos órgãos do Poder Judiciário do Tocantins e serventias extrajudiciais, a equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, no fim da manhã desta quarta-feira (30/05), com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, desembargadores e juízes convocados que compõem a Corte de […]
Tocantins
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) solicitou, na manhã desta quinta-feira, 24 de maio, que o TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), a Justiça do Trabalho no Estado e a Justiça Federal suspendam todas as audiências previstas para esta semana e em todo o período que durar a crise de desabastecimento no […]