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R$ 15 milhões. Este foi o valor pago em precatórios no primeiro semestre de 2017. Até o fim do ano, a expectativa é quitar R$ 52,5 milhões em dívidas judiciais de entes públicos junto a pessoas como Francisco Alves, que aguarda receber um precatório no valor de R$ 19 mil. “Eu não sabia ao certo […]
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O Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional realizou a reunião mensal nesta sexta-feira (30/6), no Tribunal de Justiça com uma pauta voltada para a discussão de ações e apresentação dos resultados alcançados pelas medidas implantadas no semestre, voltadas à melhoria do sistema prisional. A Casa Civil apresentou informações sobre o Concurso da Defesa Social. […]
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O Poder Judiciário tocantinense comemora os bons resultados nas negociações das execuções fiscais junto aos contribuintes da Capital. De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais da Comarca de Palmas, o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas. Durante a ação, uma parceria entre o Judiciário e a Prefeitura Municipal de […]
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O Comitê Estadual de Precatórios apresentou, durante reunião de trabalho na última segunda-feira (26/6), o relatório de ações de 2017. O levantamento, comparativo aos resultados obtidos nos anos de 2015 e 2016, mostra avanços alcançados no número de processos arquivados, autuados, e na expedição de alvarás, sequestros e decisões/despachos. Os números apresentados revelam que, no […]
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Na manhã desta sexta-feira (23/6), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, visitou as obras do novo Fórum de Araguaína, segunda maior comarca do Tocantins. Acompanharam a visita, o governador do Estado, Marcelo Miranda; o diretor geral do TJ, Francisco Cardoso; o diretor de infraestrutura e obras, João Carlos Sarri; e demais autoridades […]
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A Presidenta do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins – Sindepol/TO, Cinthia Paula de Lima, esteve na tarde desta quinta-feira, 22, na Sessão do Pleno no Tribunal de Justiça do Tocantins – TJTO, juntamente com delegados e delegadas de todo o estado para acompanhar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
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“Uma iniciativa que promove a apreciação de todas as formas de arte, valoriza a cultura do nosso estado, e abre as portas do histórico Palácio Rio Tocantins para que a nossa comunidade se faça presente e possa apreciar, juntamente com nossos servidores, o que temos de melhor para mostrar”. Com essas palavras, o presidente do […]
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Em sessão nesta terça-feira (14/2) a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins negou Habeas Corpus (Processo nº 0001089-41.2017.827.0000) e manteve decretada a prisão preventiva do gestor ambiental Odailson Nazaré Souza de Carvalho, réu em ação penal acusado de praticar roubo de gado na cidade de Paraíso do Tocantins, na companhia de dois parceiros. Impetrado […]