Tocantins
De acordo com dados extraídos do DataJud (sistema que abriga dados estatísticos do Poder Judiciário), o TJTO, nos primeiros cinco meses do ano de 2022 (janeiro a maio), registrou mais de 11.000 medidas protetivas de urgência. Já considerando os valores indicados por 100 mil mulheres, a ordem do TJTO no ranking de tribunais sofre significativa […]
Cidadania
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio da Área do Consumidor do MPTO, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que ressaltou a necessidade da rede de defesa do consumidor
Tocantins
A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe
Tocantins
A comissão terá como presidente o juiz Manuel de Faria Reis Neto, auxiliar da Presidência do TJTO
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) criou comissão para desenvolver ações e organizar a contratação temporária de juízes leigos, como são chamados os profissionais que atuam em juizados especiais cíveis e da Fazenda Pública. A portaria que trata do assunto, de número 1779, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira […]
Tocantins
Já está disponível o resultado preliminar da prova objetiva do Concurso do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A lista com os nomes dos aprovados nesta etapa foi publicada na edição dessa segunda-feira (25/7), do Diário da Justiça e pode ser conferida aqui, a partir da página 121. O candidato que […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), através da Diretoria de Tecnologia e Informação (Dtinf), abrirá janela técnica, a partir das 00:00 hora deste sábado (23/07) às 06 horas de próxima segunda-feira (25/07), para promover a atualização do Eproc Nacional, com a implantação de sua nova versão (8.25). A migração propiciará novas funcionalidades ao Sistema, […]
Municípios
Desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar R$ 10 mil de indenização e restituir os valores descontado
Palmas
Seminário com o tema: Efetividade das Leis de Combate à Violência Política Contra as Mulheres - Conquistas e Desafios, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas
Cidadania
Conforme o acórdão, deverá ser acrescida a correção monetária, “a partir da data do arbitramento, e juros de mora, desde a data do evento danoso”