Tocantins
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 milhões de habitantes este ano. Segundo o resultado preliminar, o Sudeste […]
Tocantins
As instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A Lei Estadual nº 4.067/2022 aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 28. O governador Wanderlei Barbosa destaca que esta é uma demanda […]
Oportunidades
Por meio da Secretária Extraordinária de Participações Sociais e Políticas de Governo, o Estado do Tocantins conseguiu o aditivo de três importantes projetos, são dois centros de qualificação profissional para Palmas e um para Gurupi, no aporte é de mais de R$ 1 milhão. O projeto é do âmbito da Secretaria Nacional da Juventude do […]
Polícia
A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro. No total, 40 pessoas foram identificadas e 11 delas são alvo de mandados de prisão. No […]
Tocantins
Mais duas leis em defesa e proteção dos direitos do consumidor tocantinense foram sancionadas pelo governador Wanderlei Barbosa. Os dispositivos que tratam sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos informar sobre a presença de glúten e lactose nos produtos de consumo imediato e sobre a gratuidade das ligações no atendimento ao consumidor foram publicados no Diário Oficial […]
Tocantins
O levantamento realizado pela Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), comprova que a última campanha de vacinação contra febre aftosa encerrada no último dia 17 de dezembro, vacinou 98,75% do rebanho de bovídeos (bovinos e bubalinos) do Estado, ultrapassando a meta preconizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que é de 90% […]
Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) divulgou na quarta-feira, 28, um balanço dos transplantes de córneas realizados no Tocantins, em 2022. Os dados apontam que foram feitos 67 procedimentos este ano e 24 de 2021, um crescimento de 179,16%. O recorde se deu graças ao número crescente de doação de múltiplos órgãos, 14 (2022) […]
Tocantins
O modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi mantido pelos próximos dois anos pelo Governo do Tocantins. O calendário para os exercícios de 2023 e 2024 foi publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, 27. Conforme a portaria da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz), os […]
Municípios
O Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizou um telefone para que a população consiga informar caso não tenha recebido um dos recenseadores do Censo 2022. O Disque-Censo 137 já funciona desde essa terça-feira, 27, em 60 municípios, deve ajudar na contagem. Por enquanto, segundo o IBGE, o serviço funciona somente em alguns municípios […]
Tocantins
Agora, os estudantes com deficiência visual podem requerer uma via do diploma impresso em braille, após a conclusão do ensino médio e superior. No Tocantins, a Lei nº 4.065, de 26 de dezembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial edição nº 6.236 e dispõe sobre a expedição do diploma. O documento será fornecido mediante solicitação […]