Segurança Pública estabelece protocolos de atendimento para vítimas de violência doméstica

Tocantins

Segurança Pública estabelece protocolos de atendimento para vítimas de violência doméstica

Para assegurar atendimento adequado e padronizado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) elaborou protocolos de atendimento para mulher vítima de violência doméstica e familiar; às vítimas de violência sexual; à criança e ao adolescente; à vítima idosa; e à vítima com deficiência. Os protocolos estão dispostos na Instrução Normativa nº 07, publicada no […]

Decreto regulamenta uso de nome social de pessoas trans em órgãos ligados ao Executivo Estadual

Tocantins

Decreto regulamenta uso de nome social de pessoas trans em órgãos ligados ao Executivo Estadual

Fotos: Aldemar Ribeiro O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça (TJ/TO), desembargador Helvécio Maia, assinou dois novos decretos na manhã desta terça-feira, 1° de dezembro, durante solenidade no Palácio Araguaia. Os documentos foram destinados à implantação de um comitê de políticas públicas para a primeira infância e também para […]