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Governo do Tocantins tem contas dos exercícios de 2022 e 2023 aprovadas pelo TCE – Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins Processos de prestações de contas são referentes aos exercícios de 2022 e 2023 Arlete Carvalho/Governo do Tocantins Em decisão que reforça a transparência e o compromisso com a gestão pública eficiente, o Governo […]
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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio da Segunda e Terceira Relatorias, julgou auditorias de regularidade realizadas na Prefeitura de Darcinópolis, Fundo de Educação de Palmeirópolis e Fundo de Previdência de Araguatins. Em todas, foram identificadas irregularidades. No caso de Darcinópolis, a deliberação foi no sentido de determinar, preliminarmente, a conversão […]
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Foram publicados no Boletim Oficial número 3313, nesta quinta-feira, 31, a nomeação de 34 aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), realizado pela Corte para preenchimento das vagas destinadas aos cargos de Auditor de Controle Externo, Analista Técnico e Assistente de Controle Externo. A lista pode ser conferida aqui. Com […]
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) decidiu manter o prosseguimento ao Contrato nº 20/2021 referente ao Procedimento de Dispensa de Licitação para aquisição de cestas básicas pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). Destaca-se que no despacho foi pedido o arquivamento do processo que propunha a suspensão do procedimento. A Setas […]
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Procurador-geral de Contas, José Roberto Gomes – Foto: Divulgação TCE O Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO) emitiu uma recomendação para os gestores responsáveis pelas secretarias Estadual e municipais de Educação, para que apresentem em 15 dias, o plano de retomada das aulas do ano letivo 2021 e forneçam informações pertinentes a área, que […]
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Na última sessão de 2020, realizada nesta quarta-feira, 16, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), elegeu a nova mesa diretora para o biênio 2021/2022. O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho foi eleito o novo presidente da Corte. A conselheira Doris de Miranda Coutinho foi escolhida como vice-presidente, e o […]
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“Nós estamos acompanhando a aplicação dos recursos destinados ao combate da Covid-19, em tempo real. Vamos fiscalizar passo a passo o uso da verba”. A frase é do conselheiro José Wagner Praxedes, titular da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), durante a abertura de mais um encontro da 13ª edição do Agenda […]
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Servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizam uma Auditoria de Regularidade em Obras Públicas, na rodovia TO-080, trecho entre Palmas e Paraíso do Tocantins, para acompanhar o trabalho de reconstrução da malha asfáltica no local, aferindo a qualidade do material usado e se a execução está de acordo com os projetos apresentados pela […]
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Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. A frase já é de domínio público e sempre que alguém diz uma coisa e faz outra, ela é lembrada. No Tocantins, ela tem caído como uma luva para o Tribunal de Contas do Estado. Enquanto todos os brasileiros apertam os cintos, eles […]
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) continua atento ao cenário de pandemia causado pelo novo Coronavírus no mundo, no Brasil e especialmente, no Tocantins. Diante do Decreto Legislativo nº 6, de 20/3/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Estado, a Corte publicou a Portaria 290/2020 estabelecendo medidas que devem ser adotadas tanto […]