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Tribunal de Justiça Estado do Tocantins - Foto: Rondinelli Ribeiro/Cecom/TJTO

Readequação

Com aumento de desembargadores, TJ altera divisão das Câmaras Especializadas e cria Ouvidoria da Mulher

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 02/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que altera a Lei Orgânica do Poder Judiciário. O texto foi votado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na quarta-feira, 17. Em comunicação enviada à Aleto, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini, afirmou que a iniciativa […]

São Salvador do Tocantins fica na região sul do estado — Foto: Prefeitura de São Salvador/Divulgação

Municípios

TJ derruba suspensão de aumento salarial do prefeito e secretários de município tocantinense

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a suspensão do reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de São Salvador do Tocantins. O desembargador Marco Villas Boas, responsável pela nova determinação, argumentou que a decisão anterior extrapolou os limites do pedido do Ministério Público e que a suspensão dos aumentos poderia impactar na governabilidade do município. Reajustes salariais contestados O […]

Operação sobre suspeita de venda de sentenças é uma das maiores contra o judiciário: Além de presidentes do TJ e TRE saiba quem são os outros investigados

Notícias

Operação sobre suspeita de venda de sentenças é uma das maiores contra o judiciário: Além de presidentes do TJ e TRE saiba quem são os outros investigados

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 23, a Operação Máximus para apurar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavagem das propinas. Dois investigados foram presos preventivamente. A investigação mira a presidente da Corte estadual Etelvina Maria Sampaio Felipe e a vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente, além da desembargadora […]

Operação: Mandados são cumpridos no Fórum, TJ e em endereços; Armas são encontradas em endereço ligado ao presidente do TRE

Notícias

Operação: Mandados são cumpridos no Fórum, TJ e em endereços; Armas são encontradas em endereço ligado ao presidente do TRE

Armas foram encontradas em endereço ligado ao desembargador João Rigo Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Polícia Federal apreendeu armamento durante o cumprimento de mandado de buscas em um endereço do desembargador João Rigo Guimarães, em Araguaína, no norte do Tocantins. Ele é […]

Foto: Cecom/TJTO

Tocantins

TJ declara inconstitucional artigo da Lei Orçamentária que proibiu pagamento de honorários a procuradores de Palmas

Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmas que proibia a cobrança do pagamento de honorários de sucumbência – valor  pago pela parte que perde uma ação judicial para a Procuradoria Municipal – em programas de recuperação […]

Leilão do TJ

Tocantins

Ouvidora Nacional ministra palestra em Palmas sobre implementação da Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário

A ouvidora nacional da mulher, desembargadora Tânia Reckziegel, estará em Palmas nesta quinta-feira (30/3) para ministrar uma palestra sobre a implementação da Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário tocantinense. O evento marca o encerramento do projeto “Mulheres em movimento: um diálogo de paz”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) durante o mês de […]