Homenagem ao papa
As bandeiras na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e em todos os prédios do Poder Judiciário estadual estão hasteadas a meio mastro em homenagem à Sua Santidade, o Papa Francisco, falecido nesta segunda-feira (21/4). A iniciativa segue o decreto de luto oficial de sete dias estabelecido pelo governo federal e expressa respeito […]
Tocantins
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por unanimidade, arquivar a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida contra ex-vereadores do município de Guaraí. A decisão foi proferida no último dia 12 de março de 2025, durante sessão que analisou a Apelação nº 5000650‑03.2012.8.27.2721/TO, marcando o encerramento de um […]
Municípios
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a suspensão do reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de São Salvador do Tocantins. O desembargador Marco Villas Boas, responsável pela nova determinação, argumentou que a decisão anterior extrapolou os limites do pedido do Ministério Público e que a suspensão dos aumentos poderia impactar na governabilidade do município. Reajustes salariais contestados O […]
Concurso à vista!
As inscrições serão realizadas no período de 17 de fevereiro a 20 de março de 2025
Notícias
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 23, a Operação Máximus para apurar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavagem das propinas. Dois investigados foram presos preventivamente. A investigação mira a presidente da Corte estadual Etelvina Maria Sampaio Felipe e a vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente, além da desembargadora […]
Notícias
Armas foram encontradas em endereço ligado ao desembargador João Rigo Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Polícia Federal apreendeu armamento durante o cumprimento de mandado de buscas em um endereço do desembargador João Rigo Guimarães, em Araguaína, no norte do Tocantins. Ele é […]
Tocantins
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmas que proibia a cobrança do pagamento de honorários de sucumbência – valor pago pela parte que perde uma ação judicial para a Procuradoria Municipal – em programas de recuperação […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará um leilão de veículos oficiais no dia 27 de outubro, com início às 9 horas. O evento será realizado tanto de forma presencial, no salão de eventos do Vivence Suítes Hotel Palmas, localizado na Quadra 201 Sul, Rua NS A, Conjunto 01, Lote 13, quanto por meio […]
Tocantins
A ouvidora nacional da mulher, desembargadora Tânia Reckziegel, estará em Palmas nesta quinta-feira (30/3) para ministrar uma palestra sobre a implementação da Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário tocantinense. O evento marca o encerramento do projeto “Mulheres em movimento: um diálogo de paz”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) durante o mês de […]
Municípios
Conforme o documento, o magistrando ratifica a primeira decisão e estipula multa de até R$ 30 mil