Tocantins
Maju Cotrim O Juiz Jucy Gomes suspendeu mos efeitos da Lei Estadual no. 3.533/2019, de 14 de agosto de 2019. A decisão é desta terça-feira, 26. A lei e de autoria do deputado estadual Jorge Frederico e prevê a proibição de corte no fornecimento de energia elétrica e água com menos de 60 dias de […]
Tocantins
Realizada entre os dias 4 e 8 de novembro último, nas 41 comarcas do Estado e também no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a XIV Semana Nacional da Conciliação no Judiciário tocantinense realizou 5,4 mil atendimentos aos jurisdicionados e fechou acordos que resultaram em exatos R$ 5.076.979,69. Concentrando maior número de atendimentos, o 1º […]
Esporte
Com 1020 inscritos, a quarta edição da Corrida da Justiça acontece neste sábado (19/10), às 19h20, com largada e chegada no estacionamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Os kits podem ser retirados até as 12h deste sábado, na loja Track & Field, no Capim Dourado Shopping. Os percursos serão de 5 km e […]
Notícias
Foi assinado na tarde desta terça-feira, 08, no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, um acordo de cooperação técnico-operacional entre a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes), Corregedoria-Geral de Justiça, Coordenadoria da Cidadania da CGJUS/TO, Coordenadoria da Infância e Juventude no âmbito do Poder […]
Palmas
Redação Gazeta O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins julgou por unanimidade, seguindo o parecer do Ministério Público Estadual, procedente a ação direta de inconstitucionalidade que veda a Câmara Municipal de Vereadores afastar o prefeito de Lagoa da Confusão, Nelsinho Moreira. De acordo com os autos, a desembargadora relatora, Angela Prudente, entendeu que a […]
Tocantins
Um usuário de drogas que tentou realizar um crime foi absolvido pelo juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior. Segundo a sentença da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, o acusado teria sido preso, logo após cair do telhado do estabelecimento que tentava praticar furto. O magistrado concluiu que a conduta do acusado não […]
Tocantins
Uma grande construtora terá que reconstruir corretamente o telhado de um apartamento de alto padrão em Palmas. Após receber o imóvel, localizado no edifício Reserva Du Parc, o proprietário verificou que o telhado estava com diversas imperfeições. Na sentença, proferida nesta quinta-feira (11/07), o juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, da 3ª Vara Cível de […]
Tocantins
Já estão abertas as inscrições para a 4ª Corrida da Justiça, que acontecerá no dia 19 de outubro, em Palmas. Os órgãos do Sistema de Justiça, organizadores do evento esportivo, reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 26, para lançar a corrida e chamar os atletas a participar. O desafio de se preparar fisicamente e participar desta […]
Tocantins
Na última quarta-feira, 29, os servidores do judiciário do Tocantins de todas as 42 comarcas do Estado, realizaram manifestações em repúdio à decisão do juiz, Roniclay Alves de Morais, no que tange ao processo da Unidade Real de Valor (URV). Vestidos de roupas pretas e “acampados” em frente aos fóruns, os trabalhadores cobraram o direito […]
Tocantins
Em uma sentença publicada nesta segunda-feira (27/5), sobre o crime de homicídio qualificado pelo qual foi acusado Josivan Barros Galvão, o presidente do Tribunal do Júri de Dianópolis, juiz Manuel de Faria Reis Neto, acatou a decisão dos jurados e fixou a pena em 13 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado. […]