Tocantins
Por unanimidade , o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve as teses pacificadas pela Corte acerca da venda de lotes urbanos ao julgar, no último dia 16 (quinta-feira), embargos de declaração opostos por pela Laguna Empreendimentos Imobiliários Ltda no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). Na sessão em questão, presidida pelo […]
Tocantins
A Justiça condenou Dione Oliveira Lima a 26 anos e Bruno Souza Morais a 24 anos de prisão pelo crime de latrocínio contra o idoso Gercy Avelino Vieira. A decisão é do juiz substituto Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca Colinas. De acordo com os autos, no dia 13 de […]
Política
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável que condenou o vereador do município de Palmeirante e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Adiel Leal Feitosa, a oito anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo estupro de uma jovem de 14 anos de idade. A sentença foi proferida […]
Palmas
Paulo Sérgio Pereira Barbosa foi condenado, pela prática crime de feminicídio. O juiz Jorge Amâncio de Oliveira, presidente do Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Pium, acolheu a decisão unanime dos jurados e sentenciou o réu ao cumprimento de pena de 11 anos, seis meses nove dias de reclusão em regime fechado. Segundo a sentença, […]
Tocantins
O juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas, determinou que Jaílson Gomes da Silva deverá cumprir pena de 25 anos em regime fechado por tentativa de latrocínio contra três pessoas e morte de um homem em setembro de 2018, em um supermercado em Palmas. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 23. […]
Tocantins
Ao julgar Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) proposto pela Laguna Empreendimentos Imobiliários Ltda em ação movida por Vicente Resente Teles, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acabou pacificando várias teses acerca de contratos de compra e venda de lotes urbanos no […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Matéria atualizada em 13/03/2019 às 16h38 Os promotores Octahydes Ballan Junior,, Benedicto de Oliveira gudes Neto e Diego Nardo ingressaram com uma Ação Popular contra o governador Mauro Carlesse, o secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio e o Secretário- Chefe da Casa Civil, Rolf Costa contra o Decreto do Governo que […]
Tocantins
Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins liderada pelo presidente Gedeon Pitaluga esteve nesta terça-feira, 26, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, para apresentar as contribuições da advocacia para melhorar o andamento da Sistema Judiciário. Apesar de reconhecido pela qualidade […]
Tocantins
A presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins ( Sindojus), Luana Gonçalves participou de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito Maia Neto, na sede do órgão nesta quinta-feira, dia 14. Entre as pautas debatidas estavam à extinção dos cargos de Oficiais de Justiça. “Vemos com […]
Tocantins
Cerca de 32 testemunhas da Operação Maet estão sendo ouvidas nesta quarta-feira, 6, pelo Superior Tribubal de Justiça. Segundo as informações, uma audiência teve início por volta das 10h no prédio da Justiça Federal em Palmas. As testemunhas teriam sido indicadas pelos investigados e o objetivo é dar continuidade em todo o processo. A operação […]