Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Matéria atualizada em 13/03/2019 às 16h38 Os promotores Octahydes Ballan Junior,, Benedicto de Oliveira gudes Neto e Diego Nardo ingressaram com uma Ação Popular contra o governador Mauro Carlesse, o secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio e o Secretário- Chefe da Casa Civil, Rolf Costa contra o Decreto do Governo que […]
Tocantins
Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins liderada pelo presidente Gedeon Pitaluga esteve nesta terça-feira, 26, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, para apresentar as contribuições da advocacia para melhorar o andamento da Sistema Judiciário. Apesar de reconhecido pela qualidade […]
Tocantins
A presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins ( Sindojus), Luana Gonçalves participou de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito Maia Neto, na sede do órgão nesta quinta-feira, dia 14. Entre as pautas debatidas estavam à extinção dos cargos de Oficiais de Justiça. “Vemos com […]
Tocantins
Cerca de 32 testemunhas da Operação Maet estão sendo ouvidas nesta quarta-feira, 6, pelo Superior Tribubal de Justiça. Segundo as informações, uma audiência teve início por volta das 10h no prédio da Justiça Federal em Palmas. As testemunhas teriam sido indicadas pelos investigados e o objetivo é dar continuidade em todo o processo. A operação […]
Palmas
O desembargador Ronaldo Eurípedes, do Tribunal de Justiça do Tocantins, derrubou a liminar que suspendia a operação do estacionamento rotativo em Palmas. A medida tinha sido determinada no dia 13 de dezembro pelo conselheiro Alberto Sevilha, do Tribunal de Contas do Estado. “A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, inegavelmente, afronta disposição contida […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) causou revolta ao publicar nas redes sociais que nem sempre é preciso de um advogado para fazer um procedimento jurídico. No post feito nesta quarta-feira, 16, é citado três casos que segundo o TJ não é necessário a presença dos profissionais “para perdir habeas […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) encaminhou um ofício ao Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS) concedendo o prazo de cinco dias para se manifestar sobre o projeto de lei que pretende extinguir os cargos de escrivão e oficial de justiça no Estado. A presidente do Sindicato, Luana Gonçalves Rodrigues, protesta o prazo concedido […]
Tocantins
Uma família de Araguaína recebeu, na Justiça, o direito a receber indenização por danos morais e materiais por propaganda enganosa em aluguel de imóvel para temporada em Luís Correia (PI). A decisão é do juiz Márcio Soares da Cunha, do Juizado Especial Cível de Araguaína, e foi proferida nesta quarta-feira (19/12). De acordo com os […]
Tocantins
A Justiça condenou, nesta sexta-feira (14/12), Marcos Antônio Vidal de Sousa a 14 anos de prisão por roubar vários objetos de uma loja na capital, além de ameaçar funcionários com arma de fogo. O réu ainda terá de pagar R$ 30 mil pelos danos materiais causados. A decisão é do juiz Gil de Araújo Corrêa, […]
Tocantins
Foi celebrado, nesta quarta-feira (12/12), Ato Normativo Conjunto que dispõe sobre a tramitação direta de inquéritos policiais entre a Polícia Civil do Estado do Tocantins e o Ministério Público Estadual. Assinaram o documento o corregedor geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o procurador geral da Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e […]