Seis advogados, uma cadeira
TJTO marca votação da lista tríplice para vaga de desembargador; conheça os candidatos
Votação marcada para 6 de agosto definirá a lista tríplice da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Tag Tribunal de Justiça do Tocantins
Alan Ide
Juiz do TO é afastado por 60 dias por excesso de autoridade em audiências e julgamentos
Os desembargadores entenderam que o conjunto das provas demonstrou infrações disciplinares e afastaram a tese de que as reclamações decorreriam apenas da insatisfação de advogados.
Readequação
Com aumento de desembargadores, TJ altera divisão das Câmaras Especializadas e cria Ouvidoria da Mulher
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 02/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que altera a Lei Orgânica do Poder Judiciário. O texto foi votado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na quarta-feira, 17. Em comunicação enviada à Aleto, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini, afirmou que a iniciativa […]
Homenagem ao papa
Tribunal de Justiça do Tocantins hasteia bandeiras a meio mastro em homenagem ao papa Francisco
As bandeiras na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e em todos os prédios do Poder Judiciário estadual estão hasteadas a meio mastro em homenagem à Sua Santidade, o Papa Francisco, falecido nesta segunda-feira (21/4). A iniciativa segue o decreto de luto oficial de sete dias estabelecido pelo governo federal e expressa respeito […]
Tocantins
Justiça arquiva ação por improbidade contra ex-vereadores de Guaraí
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por unanimidade, arquivar a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida contra ex-vereadores do município de Guaraí. A decisão foi proferida no último dia 12 de março de 2025, durante sessão que analisou a Apelação nº 5000650‑03.2012.8.27.2721/TO, marcando o encerramento de um […]
Municípios
TJ derruba suspensão de aumento salarial do prefeito e secretários de município tocantinense
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a suspensão do reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de São Salvador do Tocantins. O desembargador Marco Villas Boas, responsável pela nova determinação, argumentou que a decisão anterior extrapolou os limites do pedido do Ministério Público e que a suspensão dos aumentos poderia impactar na governabilidade do município. Reajustes salariais contestados O […]
Concurso à vista!
Salário de R$ 32 mil: TJ lança edital de concurso para Juiz Substituto
As inscrições serão realizadas no período de 17 de fevereiro a 20 de março de 2025
Notícias
Operação sobre suspeita de venda de sentenças é uma das maiores contra o judiciário: Além de presidentes do TJ e TRE saiba quem são os outros investigados
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira, 23, a Operação Máximus para apurar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins e lavagem das propinas. Dois investigados foram presos preventivamente. A investigação mira a presidente da Corte estadual Etelvina Maria Sampaio Felipe e a vice-presidente Ângela Maria Ribeiro Prudente, além da desembargadora […]
Notícias
Operação: Mandados são cumpridos no Fórum, TJ e em endereços; Armas são encontradas em endereço ligado ao presidente do TRE
Armas foram encontradas em endereço ligado ao desembargador João Rigo Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Investigação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Polícia Federal apreendeu armamento durante o cumprimento de mandado de buscas em um endereço do desembargador João Rigo Guimarães, em Araguaína, no norte do Tocantins. Ele é […]
Tocantins
TJ declara inconstitucional artigo da Lei Orçamentária que proibiu pagamento de honorários a procuradores de Palmas
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmas que proibia a cobrança do pagamento de honorários de sucumbência – valor pago pela parte que perde uma ação judicial para a Procuradoria Municipal – em programas de recuperação […]