Tocantins
Durante sessão do Tribunal do Júri de Augustinópolis, realizada nesta segunda-feira (29/4), os jurados condenaram Cássio Pereira Feitosa, de 31 anos, pela morte de Célio Amorim Albuquerque, cometida em setembro de 2016. A vítima fabricava vassouras de talão e repassou quatro delas, ao valor de R$ 5, cada, para o réu revendê-las. Segundo a denúncia, […]
Municípios
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer uma revisão criminal ajuizada pela defesa de Hanilton Bosso Araújo em sessão realizada no dia 18 de abril. Com a decisão colegiada, permanece a pena aplicada pelo juiz da 1ª Escrivania de Natividade após decisão do Tribunal do Júri, […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou nesta quinta-feira, 18, a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador no quinto constitucional. A votação ocorreu durante sessão do pleno do Tribunal. Foram eleitos os procuradores de Justiça João Rodrigues Filho, José Demóstenes de […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abriu um processo seletivo para preencher o cargo de assessor na 1ª Vara da Comarca de Augustinópolis, no Bico do Papagaio. A oportunidade oferece um salário de R$ 8.759,28 e auxílio alimentação no valor de R$ 2.122 mil, totalizando R$ 10.881,28 de remuneração. Conforme o edital da seleção, […]
Tocantins
_Sindicato se insurgiu contra modulação feita pela Justiça do Tocantins que limita quantidade de pessoas a serem beneficiadas pela decisão do Supremo_ A presidente do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, admitiu recurso extraordinário e recurso especial do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins) sobre o imbróglio dos 25% […]
Tocantins
Em votação nominal, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), que altera a Lei Orgânica do Poder Judiciário para reestruturar o número de comarcas e de cargos de desembargadores, juízes substitutos, juízes […]
Tocantins
A 19ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, realizada nesta quinta-feira (7/12), trouxe importantes decisões administrativas. A sessão foi a última de 2023 e entre as aprovações está a ampliação no número de vagas de desembargadores, que passará de 12 para 20, aumentando oito novas cadeiras. Também tiveram a validação […]
Tocantins
A ação assinada pelo advogado Douglas Alves Ferreira Dias, impetrada por Fidel Costa, irmão do ex-prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa, assassinado em 2018, a qual solicita acesso aos autos do inquérito policial do caso foi aprovada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, nesta terça, 07, com votos […]
Tocantins
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30, para definir a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins pelo critério do Quinto Constitucional. Na sessão, os conselheiros julgaram as impugnações e requerimentos. Em seguida, realizaram a votação. A lista ficou assim […]
Brasil
Novidade no caso da contratação sem licitação da Jaime Câmara por R$ 2,2 milhões para a execução do programa “Agenda Tocantins”. O ministro Gurgel de Faria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsiderou a decisão que condenava o ex secretário Eduardo Siqueira Campos, a também ex auxiliar Vanda Paixa e o grupo Jaime Câmara. Foi […]