Tocantins
O procurador de Justiça João Rodrigues Filho é o escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público do Tocantins, após ter sido nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa no ato de nº 1.829, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11/9), a partir da lista tríplice definida […]
Tocantins
Helvécio de Brito Maia Neto assume a presidência do TJ em 2019 — Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça TV Anhanguera teve acesso à decisão que descreve condutas dos investigados pela Polícia Federal. Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto está afastado do cargo e filho dele está preso. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, afastado do […]
Notícias
Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, ficará no lugar de Helvécio de Brito Maia Neto. Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento pelo prazo de um ano. Juiz Márcio Barcelos é titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas — Foto: Divulgação/TRE O juiz Márcio Barcelos Costa, […]
Brasil
Em nota enviada à imprensa, nesta segunda-feira (26/8), o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Helvécio Brito de Maia Neto, quebrou o silêncio sobre a operação da Polícia Federal (PF) que o afastou do cargo pelo prazo de 1 ano por suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças. […]
Tocantins
Um incêndio que começou às margens da TO-050, na manhã desta sexta-feira (23/8), atingiu o Anexo II do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), localizado na avenida NS-10, em Palmas. O fogo cobriu as salas de manutenção e do serviço de transporte. As chamas já foram contidas pelo Corpo de Bombeiros e ninguém ficou ferido. O […]
Notícias
O Tribunal de Justiça se manifestou através de nota sobre a Operação Máximus da Polícia Federal que apura suspeita de venda de sentenças no judiciário tocantinense. Veja íntegra da nota do TJ: NOTA À IMPRENSA O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) atendeu a Operação Máximus da Polícia Federal, nesta sexta-feira (23/8), e repassou todas as […]
Tocantins
Em decisão judicial na quarta-feira (17/7), a juíza Odete Batista Dias Almeida, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi, determinou que um detento recolhido na Unidade Penal de Cariri, de 30 anos, vá a julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a acusação de homicídio […]
Tocantins
O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível, Fazenda e Registros Públicos de Araguatins, anulou a venda de um lote de mais de 3 mil metros cúbicos vendido sem licitação por um ex-prefeito de Araguatins a uma empresa privada de propriedade de sua filha e genro. O negócio foi feito em 2012 e […]
Tocantins
Em uma decisão publicada no dia 9/7, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinópolis, condenou um ex-presidente da Câmara Municipal de Esperantina, pelo crime de omissão de dados técnicos essenciais para o protocolo de uma ação civil pública. Este crime está previsto na Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347), […]
Tocantins
Um proprietário rural de 22 anos pagou R$ 500 e replantou vegetação nativa em uma Área de Preservação Permanente (APP) próxima a um rio, em Araguatins, para se livrar de um processo na Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins por crime ambiental. Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais […]