Notícias
Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, ficará no lugar de Helvécio de Brito Maia Neto. Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento pelo prazo de um ano. Juiz Márcio Barcelos é titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas — Foto: Divulgação/TRE O juiz Márcio Barcelos Costa, […]
Brasil
Em nota enviada à imprensa, nesta segunda-feira (26/8), o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Helvécio Brito de Maia Neto, quebrou o silêncio sobre a operação da Polícia Federal (PF) que o afastou do cargo pelo prazo de 1 ano por suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças. […]
Tocantins
Um incêndio que começou às margens da TO-050, na manhã desta sexta-feira (23/8), atingiu o Anexo II do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), localizado na avenida NS-10, em Palmas. O fogo cobriu as salas de manutenção e do serviço de transporte. As chamas já foram contidas pelo Corpo de Bombeiros e ninguém ficou ferido. O […]
Notícias
O Tribunal de Justiça se manifestou através de nota sobre a Operação Máximus da Polícia Federal que apura suspeita de venda de sentenças no judiciário tocantinense. Veja íntegra da nota do TJ: NOTA À IMPRENSA O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) atendeu a Operação Máximus da Polícia Federal, nesta sexta-feira (23/8), e repassou todas as […]
Tocantins
Em decisão judicial na quarta-feira (17/7), a juíza Odete Batista Dias Almeida, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi, determinou que um detento recolhido na Unidade Penal de Cariri, de 30 anos, vá a julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a acusação de homicídio […]
Tocantins
O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível, Fazenda e Registros Públicos de Araguatins, anulou a venda de um lote de mais de 3 mil metros cúbicos vendido sem licitação por um ex-prefeito de Araguatins a uma empresa privada de propriedade de sua filha e genro. O negócio foi feito em 2012 e […]
Tocantins
Em uma decisão publicada no dia 9/7, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinópolis, condenou um ex-presidente da Câmara Municipal de Esperantina, pelo crime de omissão de dados técnicos essenciais para o protocolo de uma ação civil pública. Este crime está previsto na Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347), […]
Tocantins
Um proprietário rural de 22 anos pagou R$ 500 e replantou vegetação nativa em uma Área de Preservação Permanente (APP) próxima a um rio, em Araguatins, para se livrar de um processo na Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins por crime ambiental. Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais […]
Tocantins
Justiça A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, na sessão de terça-feira (2/7), confirmar a decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas que manda a julgamento no Tribunal do Júri um jovem, de 22 anos, acusado de ter matado a tiros o estudante de Paraíso do Tocantins, Raniel Febronio dos Reis, […]
Tocantins
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Vara de Cristalândia que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a realizar a análise de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) pendentes no sistema do órgão. A […]