Tocantins
Levantamento nacional aponta que 98% dos magistrados do país receberam acima do limite constitucional. Volume total mais que dobrou em dois anos.
Notícias
O Poder Judiciário do Tocantins inicia o período de Recesso Forense às 18 horas desta sexta-feira (19/12), que se estende até o dia 6 de janeiro de 2026, conforme previsto no artigo 301 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Durante esse intervalo, o atendimento ocorre exclusivamente em regime de plantão, com […]
Tocantins
Experientes, com sólidas formações, conhecedores da realidade tocantinense, firmes nas decisões, e com olhares sensíveis. Assim se define o grupo de magistrados e magistradas que, nesta quinta-feira (18/12), foi escolhido e empossado para compor a corte de desembargadores(as) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Os oito novos desembargadores que passam a integrar o TJTO, […]
Tocantins
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e deu posse a cinco novos desembargadores e três novas desembargadoras nesta quinta-feira (18/12). Com a ampliação da Corte, a composição do órgão máximo do TJTO passa a ter 19 membros, neste processo de escolha que é o mais expressivo realizado na história do […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) alerta a população sobre tentativas de golpe praticadas por criminosos que utilizam, de forma indevida, o nome do Judiciário tocantinense para enganar cidadãos. A fraude tem se tornado cada vez mais sofisticada, ao explorar informações reais de processos judiciais em andamento, o que aumenta o risco de vítimas […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, na próxima quinta-feira (18/12), uma sessão administrativa para eleger oito novos(as) desembargadores(as). A sessão ocorrerá a partir das 14 horas. Conforme a pauta da sessão, as oito vagas serão preenchidas por magistrados, alternando dois critérios, o da antiguidade e de merecimento. Todos os processos são relatados pelo corregedor-geral […]
Tocantins
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu decisão importante para os pacientes vinculados ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Nessa terça-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Tocantins determinou ao estado do Tocantins a adoção de medidas urgentes para regularizar o fornecimento de medicamentos de alto custo. A determinação, expedida pela Vara […]
Fogo contido
O Tribunal de Justiça do Tocantins informou que no início da manhã desta sexta-feira, 7, ocorreu um princípio de incêndio no gabinete do juiz convocado Márcio Barcelos, na sede do Tribunal, em Palmas. O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente e o fogo foi controlado. Não houve feridos e as causas do incêndio estão sendo […]
Justiça
O prazo para os interessados se manifestarem é de 10 dias, contados a partir da publicação do edital, e não será prorrogado.
Lototins
O colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) deliberou nesta quarta-feira (08) ratificando a decisão liminar do desembargador Adolfo Amaro Mendes e mantendo a cassação que predispunha a suspensão das apostas de quota-fixa e da atividade de vídeo loteria da concessionária Lototins. Uma liminar da primeira instância, em junho deste ano, havia impedido […]