Casamento Comunitário
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início, nesta sexta-feira, 4, à primeira edição do Casamento Comunitário da Comarca de Palmas, oficializando a união civil de 50 casais no hall do prédio-sede da instituição. A cerimônia, sem custas para os(as) noivos(as), continua neste sábado, 5, às 17h30, quando mais 50 casais terão seus vínculos […]
Quitação de dívidas
Ação conjunta busca oferecer condições especiais para quitação de dívidas e desafogar o Judiciário Em reunião realizada nesta terça-feira, 22, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), representantes dos poderes Judiciário e Executivo de Palmas discutiram os preparativos para a realização do 6º Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas. A iniciativa integra o […]
Concurso
O concurso para juiz e juíza substitutos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu mais de duas mil inscrições. São ofertadas sete vagas imediatas, com salário de R$ 32.350,30. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso, recebeu as inscrições entre os dias 17 de fevereiro a 20 de março deste ano. A lista […]
Tocantins
Em decisão provisória desta quinta-feira (27/3), o juiz Roniclay Alves de Morais negou o pedido de suspensão urgente do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). A decisão saiu em uma ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública do Tocantins. O órgão alegou afronta […]
Concurso á vista!
Estão abertas as inscrições para o concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins. São ofertadas sete vagas imediatas com salário de R$ 32.350,30, além de cadastro reserva. O interessado tem até o dia 20 de março para se inscrever no site Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para participar do concurso, […]
Habeas corpus
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um agricultor de 57 anos que está preso desde 9 de dezembro de 2024 na embaixada dos EUA, em Brasília, enquanto retirava visto de viagem ao país da América do Norte. Conforme a sentença, a prisão efetuada pela Polícia Civil de Brasília deu […]
Posse no TJ
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta segunda-feira, 3, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que marcou a posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que comandará o Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) no biênio 2025-2027. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, […]
Mais protesto!
Homologados no concurso da Semed-Palmas Tocantins, Edital 62/2024, marcaram mais uma manifestação para esta sexta-feira, dia 31 de janeiro de 2025, às 15 horas, em frente ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O objetivo da mobilização é sensibilizar o Poder Judiciário para garantir celeridade no andamento do processo, a continuidade do certame e dizer […]
Tocantins
A OAB Tocantins decidiu suspender todas as atividades relacionadas ao procedimento de formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional destinada à advocacia, até que haja decisão final do Conselho Nacional de Justiça sobre o recurso administrativo interposto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A resolução é […]
Tocantins
Deputado Amélio Cayres (Republicanos) e desembargadora Etelvina Maria Sampaio – Foto: Clayton Cristus O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu nesta sexta-feira, 18, da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargadora Etelvina Maria Sampaio, o Orçamento do Poder Judiciário tocantinense, referente ao ano de 2025. A peça […]