Habeas corpus
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um agricultor de 57 anos que está preso desde 9 de dezembro de 2024 na embaixada dos EUA, em Brasília, enquanto retirava visto de viagem ao país da América do Norte. Conforme a sentença, a prisão efetuada pela Polícia Civil de Brasília deu […]
Posse no TJ
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta segunda-feira, 3, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que marcou a posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que comandará o Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) no biênio 2025-2027. A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, […]
Mais protesto!
Homologados no concurso da Semed-Palmas Tocantins, Edital 62/2024, marcaram mais uma manifestação para esta sexta-feira, dia 31 de janeiro de 2025, às 15 horas, em frente ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O objetivo da mobilização é sensibilizar o Poder Judiciário para garantir celeridade no andamento do processo, a continuidade do certame e dizer […]
Tocantins
A OAB Tocantins decidiu suspender todas as atividades relacionadas ao procedimento de formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional destinada à advocacia, até que haja decisão final do Conselho Nacional de Justiça sobre o recurso administrativo interposto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A resolução é […]
Tocantins
Deputado Amélio Cayres (Republicanos) e desembargadora Etelvina Maria Sampaio – Foto: Clayton Cristus O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu nesta sexta-feira, 18, da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargadora Etelvina Maria Sampaio, o Orçamento do Poder Judiciário tocantinense, referente ao ano de 2025. A peça […]
Tocantins
O procurador de Justiça João Rodrigues Filho é o escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público do Tocantins, após ter sido nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa no ato de nº 1.829, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11/9), a partir da lista tríplice definida […]
Tocantins
Helvécio de Brito Maia Neto assume a presidência do TJ em 2019 — Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça TV Anhanguera teve acesso à decisão que descreve condutas dos investigados pela Polícia Federal. Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto está afastado do cargo e filho dele está preso. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, afastado do […]
Notícias
Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, ficará no lugar de Helvécio de Brito Maia Neto. Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento pelo prazo de um ano. Juiz Márcio Barcelos é titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas — Foto: Divulgação/TRE O juiz Márcio Barcelos Costa, […]
Brasil
Em nota enviada à imprensa, nesta segunda-feira (26/8), o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Helvécio Brito de Maia Neto, quebrou o silêncio sobre a operação da Polícia Federal (PF) que o afastou do cargo pelo prazo de 1 ano por suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças. […]
Tocantins
Um incêndio que começou às margens da TO-050, na manhã desta sexta-feira (23/8), atingiu o Anexo II do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), localizado na avenida NS-10, em Palmas. O fogo cobriu as salas de manutenção e do serviço de transporte. As chamas já foram contidas pelo Corpo de Bombeiros e ninguém ficou ferido. O […]