Brasil
Órgão publica relação de inscritos para formação da lista sêxtupla destinada à escolha de desembargador do TJ
A eleição será realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em 17 de outubro, às 14h.
Tag Tribunal de Justiça
Tocantins
TJ derruba liminar que paralisou as obras de ampliação e qualificação do aeroporto de Araguaína
Decisão expedida pela desembargadora Ângela Prudente, após uma ação de Agravo de Instrumento movida pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Araguaína, atendeu o pedido do Município e derrubou a liminar que paralisou a remoção e poda de árvores em uma das áreas de segurança do aeroporto da cidade. O serviço é necessário para o prosseguimento das […]
Tocantins
Presidente do TJ anuncia concurso para magistrados no Tocantins: Veja quantas vagas!
Maju Cotrim A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça, Etelvina afirmou á Gazeta do Cerrado que o órgão deve fazer concurso este ano para magistrados. A afirmação foi feita em encontro com a imprensa. Serão pelo menos 20 vagas. “Há uma deficiência de magistrados, várias comarcas sem titular”, disse. O levantamento está em fase de […]
Oportunidades
Tribunal de Justiça oferta vagas de estágio em Direito com bolsas de R$ 1 mil na Capital
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) do Tocantins, em parceria com o Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins (TJ-TO), divulga cinco vagas de estágio na cidade de Palmas, para estudantes de Direito, que cursam do 3º ao 9º período. As inscrições ocorrem de 12 de maio e seguem até […]
Brasil
Elas decidem: mulheres ganham espaço e destaque em postos de comando no Judiciário tocantinense
Foi-se o tempo em que os espaços forenses eram predominantemente ocupados e comandados apenas por homens. Estatísticas mostram o protagonismo feminino no Judiciário. Nessa tendência, na Corte tocantinense, onde as mulheres representam mais da metade (53%) dos 2.724 servidores que formam a força de trabalho, elas cada vez mais assumem posições de comando, quebrando paradigmas […]
Brasil
Guerra jurídica entre Vicentinho e Carlesse: Ex-governador é obrigado a arcar com custas de processo
Ex-governador se recusou a pagar voluntariamente decisão judicial e teve contas bloqueadas para o pagamento do débito Titular da 5ª Vara Cível de Palmas, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna determinou, em outubro de 2022, o bloqueio das contas do ex-governador Mauro Carlesse (AGIR) para o cumprimento […]
Tocantins
Com Covid-19 controlada, Judiciário determina fim do Home Office sem regulamentação a servidores e magistrados
De acordo com a decisão, caso o prazo de dez dias para o retorno não seja cumprido por parte de algum servidor (a), os gestores devem comunicar por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Os servidores, as servidoras, os magistrados e as magistradas do Poder Judiciário do Tocantins, que ainda estejam no trabalho remoto, […]
Tocantins
Especial Carnaval: Campanha “Assédio não é Paquera” é lançada para evitar violência sexual na folia
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMSVID), lança neste Carnaval, a campanha “Assédio Não é Paquera”, com objetivo de reduzir os números de violência sexual neste período. Durante os cinco dias de folia, o Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) […]
Tocantins
TJ dá posse histórica a mesa diretora exclusivamente feminina; Etelvina é a nova presidente
Presente na posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o governador Wanderlei Barbosa enalteceu a presença feminina na diretoria e elogiou a experiência da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que assume a presidência da Corte tocantinense pelos próximos dois anos. O vice-governador Laurez Moreira e […]
Tocantins
Ex-presidente do TJ, Willamara Leila é inocentada em ação de improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou a sentença que inocenta a ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora aposentada Willamara Leila de Almeida. Ela era acusada de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual. O acórdão foi publicado no dia 26 de setembro e tem os votos dos desembargadores Maysa Vendramini, Eurípedes Lamounier, […]