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Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Com as coligações e chapas já fechadas, os candidatos iniciam uma corrida. As eleições estão marcadas para o 07 de outubro, e o calendário já está correndo. O próximo passo são os registros de candidaturas. Segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prazo para os registros […]
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O perfil do eleitorado brasileiro para as Eleições Gerais 2018 será divulgado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, às 11h desta quarta-feira (1º). O evento ocorrerá no Centro de Divulgação das Eleições (CDE), localizado no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, e marcará a inauguração do local. Os dados estatísticos que […]
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A divulgação de pesquisa falsa ou sem registro pode gerar multa de mais de até R$ 106 mil. O alerta foi reforçado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, o estado onde aconteceu o primeiro caso de fraude deste tipo. A resolução é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi adotada ano passado em todos os […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal na internet nesta quinta-feira (26) o DivulgaCandContas, sistema que permite consultar as prestação de contas eleitorais e o perfil de todos os candidatos que concorrerão nas eleições gerais deste ano. Por meio do sistema é possível saber o quantitativo e a situação jurídica de cada candidatura, além […]
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Desde o dia 20 de julho, os candidatos escolhidos em convenção podem apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral. Na noite desta quarta-feira (25), o Sistema de Candidaturas (CANDex) recebeu o primeiro requerimento do tipo para as Eleições Gerais 2018, feito pelo partido Rede Sustentabilidade no Acre. A agremiação protocolou o pedido de registro de candidatura […]
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A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos foi entregue nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. Atualizada na data de hoje, a lista inclui o nome de 7.431 pessoas. Esse número poderá […]
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Começou nesta quarta-feira (25) o controle formal da Justiça Eleitoral sobre movimentação financeira e emissão de recibos das campanhas eleitorais dos partidos políticos que participarão das eleições deste ano. Os partidos políticos e seus candidatos, após a obtenção de registro de CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, e a abertura de conta bancária específica […]
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A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 já está proibida a partir desde a sexta-feira (20). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a […]
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Já esta assegurado direito de resposta aos candidatos escolhidos em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O exercício do direito de resposta está previsto no artigo 58 da Lei […]
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Representantes e advogados dos partidos políticos dos diretórios regionais do Estado receberam, na manhã desta quinta-feira (19/7), novas informações e orientações a respeito do procedimento de registro de candidaturas. O evento foi realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, sob a coordenação da secretária judiciária, Regina Bezerra, do coordenador judiciário, Carlos Ancelmo e […]