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A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos foi entregue nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. Atualizada na data de hoje, a lista inclui o nome de 7.431 pessoas. Esse número poderá […]
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Começou nesta quarta-feira (25) o controle formal da Justiça Eleitoral sobre movimentação financeira e emissão de recibos das campanhas eleitorais dos partidos políticos que participarão das eleições deste ano. Os partidos políticos e seus candidatos, após a obtenção de registro de CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, e a abertura de conta bancária específica […]
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A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 já está proibida a partir desde a sexta-feira (20). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a […]
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Já esta assegurado direito de resposta aos candidatos escolhidos em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O exercício do direito de resposta está previsto no artigo 58 da Lei […]
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Representantes e advogados dos partidos políticos dos diretórios regionais do Estado receberam, na manhã desta quinta-feira (19/7), novas informações e orientações a respeito do procedimento de registro de candidaturas. O evento foi realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, sob a coordenação da secretária judiciária, Regina Bezerra, do coordenador judiciário, Carlos Ancelmo e […]
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A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais […]
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Com a proximidade das eleições, os partidos políticos do Brasil estão se preparando para cumprir a cota mínima obrigatória de mulheres candidatas, mas isso não significa que as legendas queiram que elas ganhem. Veja o caso de Danielle Silva Lopes, por exemplo, que só descobriu no dia da eleição, em outubro de 2016, que estava concorrendo para vereadora […]
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O acordo de colaboração firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas (fake news) nas Eleições Gerais de 2018 já conta com a assinatura de 28 partidos políticos. Pelos texto do documento, os signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte […]
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No dia 18 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá representantes dos partidos políticos, sobretudo aqueles que pretendem lançar candidatos à Presidência da República, para tratar de pontos importante das Eleições 2018. A siglas interessadas em indicar integrantes da agremiação para participar do encontro devem enviar um e-mail para o endereço [email protected]. É importante que, […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nessa segunda-feira (9), à fase de preparação para que instituições e veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das eleições possam utilizar os dados gerados diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida permite que emissoras de TV, de rádio, grandes portais de internet e jornais, por […]