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Maria José Cotrim O governador Marcelo Miranda e a vice, Cláudia Lélis foram cassados por maioria dos votos no Tribunal Superior Eleitoral- TSE na manhã desta quinta-feira, 22. Um dia de reviravolta política no Estado. A execução da decisão deve ser imediata e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse deve assumir o comando do […]
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Tom Lima – Gazeta do Cerrado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, determinou na manhã desta quinta-feira, 22, durante sessão ordinária jurisdicional a execução da cassação dos mandatos do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV). De acordo com o ministro, houve má fé do governador Marcelo Miranda […]
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que a hipótese de justa causa para desfiliação partidária, também intitulada de “janela partidária”, de que trata o artigo 22 parágrafo terceiro da Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), somente se aplica ao eleito que esteja no término do mandato vigente, o […]
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Ao responder uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos transgêneros poderão utilizar o nome social na urna a partir das eleições deste ano. O relator do caso é o ministro Tarcisio Vieira, que destacou em seu voto: “é imperioso avançar e adotar medidas que […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título. De acordo com o levantamento, o […]
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Dois dias após o fim do primeiro turno das eleições de 2016, termina nesta terça-feira, 4, às 17h, o período durante o qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, nos termos do artigo 236 do Código […]
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O terceiro boletim das Eleições 2016, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 11h54 deste domingo, 2, registra que 0,38% – 1.675 urnas do total de 432.959 que estão sendo utilizadas – precisaram ser substituídas. Em números absolutos, a maior quantidade de substituição até o momento, ocorreu no Rio de Janeiro: 332 urnas. Em porcentagem, […]
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Conforme a prática adotada nas eleições anteriores, a rede de computadores da Justiça Eleitoral ficará bloqueada das 20h deste sábado, 1º, às 6h da próxima segunda-feira, 3. Apenas algumas áreas do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão disponíveis para os usuários. A medida visa aumentar a proteção à rede, mitigando possíveis invasões para prover […]
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Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano, em cumprimento ao que dispõe a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, artigo 28, parágrafo 4º, inciso II). Do total, 87,9% dos candidatos enviaram as informações; em relação […]
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O vereador é o representante político responsável pela ligação entre o governo e o povo. Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer […]