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O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar os embargos declaratórios do processo contra o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), nesta quinta-feira (12). O assunto foi colocado na pauta da sessão pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Se os ministros mantiverem o entendimento do primeiro julgamento, Miranda pode ser obrigado a deixar o cargo novamente. […]
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María José Cotrim Os embargos no julgamento do governador Marcelo Miranda no TSE já estão prontos e conclusos para irem a julgamento. O passo mais recente aconteceu na noite desta terça-feira, 10, quando a parte denunciante, a coligação do ex-governador Sandoval Cardoso se manifestou. No meio jurídico a expectativa é que o processo seja pautado […]
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María José Cotrim O Ministério Público já se manifestou nesta noite de segunda-feira, 9, contra os embargos apresentados pela defesa do governador Marcelo Miranda no caso da cassação no TSE. O prazo foi aberto na sexta-feira e o MP já se adiantou hoje e inclusive alega não haver nenhum vício no julgamento e na decisão […]
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O governador Marcelo Miranda e a vice Claudia Lelis estão de volta no governo por força de liminar. Mas o que isso significa? Como fica a situação no TSE? A liminar permite que o político volte ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termine de julgar os ‘embargos de declaração’ propostos no processo […]
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Maria José Cotrim A dúvida sobre quem vai disputar e quem não poderá ser candidato nas eleições suplementares de junho toma conta das rodas de conversas. A resolução sai apenas na próxima semana e até mesmo os advogados e juristas se dividem. Uma da situações pendentes é a do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, pré-candidato […]
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Maria José Cotrim Está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o novo governo do Tocantins. No final da manhã desta terça-feira, 27, eles afirmaram à Gazeta do Cerrado que ainda aguardam notificação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso porque o acórdão com a decisão da cassação já foi publicado. Segundo o órgão, ainda […]
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Maria José Cotrim O Diário Oficial do TSE foi publicado na noite desta segunda-feira, 26, porém não trouxe o acórdão com a decisão da corte eleitoral sobre a cassação de Marcelo Miranda e da vice, Cláudia Lelis. O acórdão era esperado para hoje. O TSE ainda não se manifestou após o julgamento que cassou Miranda […]
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Em petição protocolada nesta segunda-feira, 26 de março, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) pede que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida que a eleição suplementar no Tocantins seja direta. O documento, assinado pelo presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, argumenta que em 2009 o Tocantins passou por um processo traumático de eleição […]
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O governador Marcelo Miranda se pronunciou sobre a decisão do TSE de cassar seu mandato e da vice, Cláudia Lélis. Em nota ele garante que mantém os trabalhos e que a decisão do TSE vai impactar o futuro do Estado. Ele promete respeito às leis até o último momento. Confira a íntegra da nota: ASSUNTO: […]
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Tom Lima – Gazeta do Cerrado A cassação dos mandatos do governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Claudia Lelis (PV) tem sido repercutida da mídia nacional. Em seu blog, o comentarista de Política Josias de Souza diz que com a decisão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrou o tamanho de sua coragem. Segundo o […]