Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma do PL 2538/2019. De acordo com a mensagem […]
Brasil
Considerada um marco legal no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira, 7. Durante sessão na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a palavra para lembrar a importância do enfrentamento da violência e a real efetivação da lei e o funcionamento 24 horas das […]
Tocantins
A dona de casa Vanderléia Inácio dos Santos, de 25 anos, foi morta com três tiros na frente dos filhos pequenos após uma discussão durante uma festa junina em Sete Barras, no interior de São Paulo. Segundo a polícia, o suspeito, de 47 anos, sacou o revólver e efetuou disparos contra a mulher após uma […]
Tocantins
Já está valendo no Distrito Federal a lei que determina pagamento de multa para condenados por agressão a mulheres. De acordo com o texto, quem praticar ou se omitir em casos de violência física, psicológica ou sexual vai ser obrigado a pagar, pelo menos, R$ 5 mil. As regras foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (17). […]
Notícias
Na noite desta sexta-feira, 22, no Setor Brasil, em Araguaína-TO, uma mulher de acionou a Polícia Militar, informando que seu companheiro, teria lhe agredido fisicamente lesionando um dedo da sua mão direita e, estando com uma faca e um facão, teria também ameaçado ela e o seu filho adolescente de morte. Além disso ameaçou atear […]
Tocantins
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada hoje (4), preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas […]
Tocantins
De janeiro a agosto deste ano, pelo menos 256 pedidos de medida protetiva para mulheres foram feitos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme dados do departamento de Estatística da Corregedoria Geral da Instituição. Conforme avaliação do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), muitos casos estão relacionados a agressões, sejam físicas ou […]
Notícias
Óculos de sol inadequados à ocasião, por vezes, são suficientes para esconder as marcas físicas. Mas são pouco eficazes quanto às feridas psíquicas que vão se acumulando. No entanto, quando a necessidade por Justiça supera o medo e a sensação de impotência, a realidade começa a ser transformada. Nesta terça-feira (07/08), a Lei Maria da […]
Tocantins
Dados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) revelam que 943 denúncias de violência doméstica contras mulheres chegaram à Instituição somente no período de janeiro a julho deste ano, o que sugere uma média de mais de 150 casos por mês. Ao todo, considerando as denúncias e outras situações relacionadas ao assunto, como o […]
Tocantins
Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania já podem solicitar ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) vistorias às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), existentes em suas comarcas. Estas fiscalizações são previstas pelo projeto “Permanecer Melhor”, lançado nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério Público Estadual […]