Lei da Ficha Limpa
Entendimento foi firmado ao analisar recurso de político de Alagoas condenado por agredir a esposa; ministros também defenderam atualização da legislação
Brasil
Deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) – Foto: Divulgação Foi sancionado o Projeto de Lei do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), que propunha a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar um formulário para denúncia de violência contra a mulher nas escolas do Tocantins. A lei de número 4.560 já está em vigor e […]
Polícia
Um homem, de iniciais T.P.C.C., de 29 anos, investigado por uma série de crimes praticados contra sua ex-namorada, na cidade de Colinas do Tocantins, foi preso pela Polícia Civil (PC-TO), em Gurupi, no Sul do Estado, na última semana, e já recambiado para Colinas. A delegada Olodes Nobre, titular da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento […]
Palmas
Nesta terça-feira, 08, acontece a ‘Operação Resguardo 2022’, uma ação da gestão municipal de Palmas que visa ampliar o atendimento e proporcionar melhorias do serviço de atendimento em relação à violência contra a mulher. A operação ocorrerá às 09 horas, na Unidade da Saúde da Família (USF) da Arno 44 (409 Norte), com atividades que conscientizam os […]
Tocantins
De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Apesar de ser a principal causa de feminicídio no Brasil e no mundo, alguns […]
Polícia
No último final de semana, o 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) conduziu à delegacia dois casais em ocorrências distintas de violência física contra a mulher, em Gurupi. A primeira ocorrência aconteceu na noite de sábado, 06, após o casal se agredir mutuamente. Já o segundo caso ocorreu horas após, na mesma noite, quando […]
Cidadania
Em tempos de pandemia por causa do novo coronavírus (covid-19) a regra é clara: Se puder, fique em casa! Apesar de ser esta uma importante medida de proteção contra a propagação do vírus, para muitas pessoas o confinamento pode se tornar um pesadelo. É que boa parte delas, principalmente as de grupos vulneráveis (mulheres, crianças […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou um grande avanço para a defesa da mulher, do idoso, da criança e adolescente na pandemia, realizado pela Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, sob a liderança da deputada professora Dorinha: uma proposta que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, o que significa que eles […]
Brasil
A deputada Professora Dorinha (DEM) é coautora do Projeto de Lei 1.291/20 que tem por objetivo assegurar o reforço de medidas de combate e prevenção a violência doméstica enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. A propositura deve entrar em pauta na Câmara Dos Deputados ao longo dessa semana. Durante o uso […]
Polícia
A Polícia Civil do Estado em mais uma ação de combate a violência contra a mulher, efetuou nesta sexta-feira, 8, em Araguatins, a prisão preventiva de um homem de 34 ano por ele ter descumprido medida protetiva de urgência anterior. Conforme o delegado, no dia 26 de abril deste ano a Polícia Militar – PM […]