Terminal de Palmas está entre aeroportos leiloados que renderam R$ 3,3 bi ao Governo Federal

Os 22 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesta quarta-feira (7/4) foram arrematados com valor adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao lance mínimo total de R$ 186,1 milhões. O ágio médio das propostas atingiu 3.822,61%. Dentre os  aeroportos está o de  Palmas – Tocantins,  Brigadeiro Lysias Rodrigues.

O leilão da 6ª rodada de concessão foi o segundo com aeroportos agrupados em blocos. No total, as propostas vencedoras dos blocos Sul, Central e Norte renderam R$ 3,3 bilhões ao Governo Federal.

Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Em condições normais de demanda e oferta, os aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019). Até a 5ª rodada, 67% de todo o tráfego nacional já haviam sido concedidos à operação privada.

O Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, foi arrematado pela Companhia de Participações em Concessões por R$ 2,1 bilhões, com ágio de 1.534,36% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões.

Formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, o Bloco Central teve como vencedor também a Companhia de Participações em Concessões, com ágio de 9.156,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 8,1 milhão. O bloco de 6 aeroportos foi arrematado por R$ 754 milhões.

Já o Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, foi arrematado pela Vinci Airports. A empresa pagou R$ 420 milhões pelos 7 aeroportos do bloco, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões.

Vencedores:

Contribuição Variável

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano da concessão, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco). Trata-se de mecanismo para adequação dos contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão.

Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) de R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.

Investimentos e melhorias

Os novos concessionários dos 22 aeroportos leiloados nesta quarta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 2,86 bilhões para o Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão para o Bloco Central e de R$ 1,48 bilhão para o Bloco Norte.

Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), todos os 22 aeroportos concedidos da 6ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários. Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto, as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.

*Com informações da Anac Notícias e G1