O Tribunal de Ética Disciplinar da OAB-TO iniciará o processo de análise da conduta do advogado Arcy Barcellos, que enviou um documento a um juiz contendo xingamentos à advogada autora de um processo de dívida contra os pais dele e a uma servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins.
O presidente do Tribunal de Ética, Anderson Mendes de Souza, anunciou que o relator será escolhido por sorteio nesta terça-feira, 14. Arcy Barcellos poderá ser notificado ainda nesta semana para apresentar sua defesa.
Com o processo em andamento, o relator pode determinar a intimação do advogado para a defesa ou solicitar uma suspensão preventiva, culminando no arquivamento do processo. Todas as decisões do relator serão sujeitas à aprovação ou negação pelo presidente do Tribunal de Ética.
O incidente teve origem em um processo aberto em 2021, onde uma mulher buscava reaver uma dívida de mais de R$ 32 mil dos pais de Arcy Barcellos. Incomodado com a decisão judicial, o advogado expressou sua irritação no documento, ofendendo as mulheres envolvidas no processo.
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O juiz responsável pelo caso manifestou surpresa com a atitude do advogado, considerando “inconcebível” que alguém da profissão seja capaz de proferir tais palavras publicamente. O processo ético é uma medida para avaliar a conduta de Arcy Barcellos diante dessas ofensas.
Anderson Mendes de Souza enfatizou que tais comportamentos não são comuns entre os advogados e que a OAB repudia e investigará rigorosamente casos desse tipo. A conduta do advogado será analisada sob o escopo ético, e até o momento, não há indícios de outros processos disciplinares contra ele.
O processo em questão trata de uma dívida acumulada ao longo de 15 meses e 22 dias de aluguéis de um imóvel em Palmas, somando mais de R$ 32 mil. O juiz havia determinado a penhora de valores na conta do pai do advogado e bloqueado 30% do salário da mãe, servidora pública.
Além dos xingamentos, o advogado questionou a exigência de apresentar procuração, alegando representar os próprios pais no processo. O juiz reiterou a necessidade de seguir os procedimentos legais, e a conduta do advogado será agora submetida à apreciação do Tribunal de Ética.
