A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação das regras das sobras eleitorais gerou debates sobre possíveis mudanças na composição da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas. No entanto, segundo o advogado Juvenal Klayber, no Tocantins, a nova interpretação dificilmente impactará as cadeiras dos deputados estaduais.
Em entrevista à Gazeta do Cerrado, Klayber explicou que o julgamento do STF redefiniu os critérios para a distribuição das segundas sobras eleitorais, mas, no caso dos deputados estaduais, o efeito dessa decisão seria mínimo ou inexistente.
“O que o STF julgou agora foi como ficaria a contagem da segunda sobra. Quando um candidato atinge o quociente eleitoral, ele já está eleito. Depois disso, a legislação define os critérios para a distribuição das sobras. O julgamento do STF determinou o novo procedimento para a segunda sobra, mas, no caso dos deputados estaduais, dificilmente chega-se a esse ponto, porque há muitas vagas a serem preenchidas diretamente”, explicou.
Notícias Relacionadas
Política
No RJ, Eduardo Gomes participa de ato em defesa da anistia e afirma: “Firmes na luta pela liberdade e justiça!”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores realizaram ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (16/3). O evento aconteceu durante esta manhã e a tarde, em meio à expectativa da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Núcleo 1” O senador e 1º vice presidente do Senado, Eduardo Gomes participou […]
Tocantins
Jovens de diferentes regiões do TO embarcam para Barcelona em intercâmbio cultural promovido pelo Governo
Em uma iniciativa inédita do Governo do Tocantins, dez jovens de diferentes regiões do estado embarcaram, neste domingo, 16, no Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, com destino a Espanha, para o intercâmbio cultural Partiu, Barcelona, que ocorre entre os dias 17 e 24 de março, e é promovido por meio do programa Jovem Trabalhador, […]
O advogado ressaltou ainda que não basta um candidato ter um número expressivo de votos para ser eleito. É preciso que o partido alcance pelo menos 20% do quociente eleitoral para poder disputar as sobras, o que influencia diretamente a definição das vagas.
“As contas e a aritmética do sistema proporcional são mais complexas do que apenas olhar para os votos individuais. A nova decisão pode afetar eleições federais, mas, no caso estadual, dificilmente alteraria os resultados no Tocantins”, avaliou Kleiber.
Impacto na composição da Câmara dos Deputados
Apesar de a decisão não afetar os deputados estaduais, há possibilidade de mudança na bancada tocantinense na Câmara dos Deputados. O deputado Lázaro Botelho (PP-TO) pode perder sua vaga para Tiago Dimas (Podemos-TO), caso o STF decida aplicar a nova interpretação às eleições de 2022.
