Nesta quinta-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins lembra que o encerramento do prazo para entrega e protocolo do processo de ICMS Ecológico se aproxima. Os gestores dos municípios têm até o próximo dia 15 de março para apresentar toda documentação na Sede do Naturatins, em Palmas e não será prorrogado.
Faltam apenas 6 dias e o Departamento de ICMS Ecológico do Instituto informa que somente 5 dos 139 municípios apresentaram a documentação até o momento. Entre estes, Silvanópolis, Araguaçu, Colina, Talismã e Darcinópolis.
Garça-moura (Ardea cocoi) no Rio Javaes, Parque Nacional do Araguaia, Pium, Tocantins, Brasil, foto de Ze Paiva, Vista Imagens.O superintende de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Castro fala da preocupação com o baixo índice de apresentação. “O órgão entende que houve mudança de gestor e que há dificuldade para localização dos documentos comprobatórios das atividades realizadas. Mas o Naturatins não pode interferir nessa etapa do processo. Estamos preocupados com o baixo volume de processos entregues até o momento, então nós estamos com o reforço de mais dois servidores da Secretaria do Meio Ambiente junto com nossa equipe, disponíveis para auxiliar os Municípios. É importante que seja realizada a entrega mesmo com a documentação incompleta para que façamos uma pré-análise”, alertou o superintendente.
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Para facilitar os procedimentos necessários o Naturatins disponibiliza no site www.naturatins.to.gov.br o link ICMS Ecológico no lado direito da tela. Basta clicar que além das respostas às dúvidas frequentes os gestores tem acesso ao questionário que sugere a documentação que deve ser juntada e os tipos de ações que podem contribuir na pontuação do município. Também tem a cartilha para orientação e toda a legislação pertinente.
Em caso de dúvidas entre em contato via e-mail [email protected] ou (63) 32182693.
