Rafael de Oliveira e Débora Gomes/Governo do Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta terça-feira, 31, a adesão do Estado à medida emergencial do Governo Federal para conter a alta do preço do diesel no país. O programa prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado até o final de maio, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados. A iniciativa tem o objetivo de reduzir os impactos da elevação dos preços internacionais do combustível, influenciados pelas recentes tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A decisão foi anunciada pelo chefe do Executivo, durante uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O governador Wanderlei Barbosa destacou que a decisão acompanha o entendimento do colegiado e atende à necessidade de resposta rápida diante dos impactos da alta do combustível. “Estamos lidando com um tema que afeta todo o Brasil e estamos atentos aos impactos que a alta dos combustíveis causa na economia e no dia a dia da população. Por isso, o Tocantins apoia a proposta do Governo Federal, contribuindo para buscarmos soluções que garantam a manutenção dos serviços essenciais e a estabilidade de preços. O setor produtivo e a população do Tocantins podem contar com o nosso empenho nesse sentido”, ressaltou o chefe do Executivo.
O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, reforçou que a adesão do Estado à medida federal tem foco no equilíbrio econômico e na proteção dos setores estratégicos. “Essa iniciativa garante mais estabilidade para a economia do Tocantins e ajuda a proteger produtores e consumidores”, afirmou.
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Proposta de redução
A proposta foi apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários estaduais de Fazenda, e contou com a participação do secretário de Estado da Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva. A medida surge como alternativa à proposta inicial relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível.
Durante a reunião, os estados discutiram as condições da subvenção à importação do diesel, ficando acordado que a medida terá duração de dois meses, com definição de limite para a participação financeira dos estados e garantia de que a cota dos entes que não aderirem não será redistribuída entre os demais.
A elevação do preço do diesel, influenciada por fatores externos, como tensões geopolíticas, tem impacto direto nos custos de produção, especialmente no agronegócio, além de afetar o transporte de cargas e os preços de produtos essenciais, como alimentos.
Com a adesão à proposta, o Tocantins reforça o compromisso com o equilíbrio econômico e a proteção de setores estratégicos, como o transporte e o agronegócio, além de contribuir para reduzir os efeitos da alta do diesel sobre o custo do frete. A medida também auxilia no controle da inflação e busca garantir melhores condições para o setor produtivo, especialmente durante o período de escoamento da produção agrícola.
