Tocantins
O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão forense durante o ponto facultativo e feriado nacional da Semana Santa, a partir desta quarta-feira (13/4), até a sexta-feira (15/4), seguindo a Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, que institui o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado.
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