Projeto de lei

Léo Barbosa propõe distribuição gratuita de pulseiras de identificação para crianças nas praias do TO

Léo Barbosa
Léo Barbosa

Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou um projeto de lei que visa garantir mais segurança para as famílias que frequentam as praias do estado. A proposta estabelece a distribuição gratuita de pulseiras de identificação para crianças, facilitando a localização dos responsáveis em casos de desencontro.  

De acordo com o texto do projeto, as pulseiras terão espaço para o nome da criança, do responsável e um telefone para contato. A distribuição poderá ser realizada por órgãos estaduais em parceria com prefeituras, órgãos de segurança pública, Corpo de Bombeiros e entidades privadas.  

A medida deverá ser implementada, prioritariamente, durante períodos de maior fluxo nas praias, como nas férias e em eventos turísticos. Além disso, estabelecimentos comerciais próximos às áreas de lazer poderão ser incentivados a participar da divulgação e distribuição das pulseiras.  

Para Léo Barbosa, o projeto é uma iniciativa simples, mas de grande impacto na proteção das crianças e na tranquilidade das famílias. “Muitas vezes, em meio à movimentação das praias, as crianças acabam se perdendo dos pais. Com essa identificação, podemos agilizar o reencontro e evitar situações de risco”, destacou o parlamentar.  

A proposta agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa, onde será analisada pelas comissões antes de ser votada pelo plenário. Caso aprovada, a lei entrará em vigor imediatamente após sua publicação.

Fonte: Léo Barbosa Imprensa