No silêncio de quem espera por um diagnóstico, uma consulta ou um simples retorno, há histórias que resistem ao tempo. Algumas carregam meses. Outras, anos. Nesse contexto de espera, o mutirão de audiências da saúde pública, realizado no Fórum de Palmas na tarde desta segunda-feira (6/4), começou a redesenhar destinos, com escuta, articulação e, sobretudo, solução.
A ação integra a 2ª Semana Nacional da Saúde no Tocantins, que começou nesta segunda e segue até o dia 12 de abril, com uma mobilização inédita em Palmas, Araguaína e Gurupi. Ao todo, mais de 1,7 mil atendimentos voltados à saúde de crianças e adolescentes estão previstos durante a semana, incluindo consultas, avaliações e encaminhamentos especializados para aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições do neurodesenvolvimento.
Mas é nas salas de audiência que o impacto ganha rosto, nome e histórias. Como a de Daniele Feitosa Pinto, que carregava uma urgência. A filha, hoje com 2 anos, passou por cirurgia cardíaca ainda bebê e ficou mais de um ano aguardando atendimento neurológico. Nesse intervalo, surgiram sequelas. “Ela ficou com o lado esquerdo comprometido. A mão não segura nada e a perna anda, mas arrasta”, conta.
Na audiência realizada nesta segunda-feira, na presença da superintendente de unidades hospitalares do Estado, Ludmila Nunes Moreira, e do gerente de Regulação, Bento Ribeiro Ferreira, que acompanham de perto o caso, foi garantido que o que foi pactuado saia do papel.
“Agora é aguardar a tomografia e o tratamento. Quanto mais ela espera, mais o caso se agrava. Hoje eu saio daqui agradecendo a Deus. A saúde da minha filha está em primeiro lugar”, celebra a mãe.
A história de Jéssica Rodrigues de Sousa atravessa anos de luta. A filha, Isabela, hoje com 9 anos, nasceu com microcefalia associada ao vírus da zika e, ao longo do tempo, desenvolveu outras condições, como paralisia cerebral e disfagia. Desde 2020, ela aguardava continuidade de atendimentos pelo SUS. “Ficou tudo parado. Tive que entrar na Justiça. Agora conseguimos avançar”, destaca.
No mutirão, veio mais um passo. Ela conseguiu encaminhamento para fonoaudiologia e terapias essenciais.
“Quando a gente espera muito tempo e vê resolver, é maravilhoso. A gente só quer melhorar a qualidade de vida dela, no tempo que ela tiver”, reforça.
Para Leonilda Barreira da Silva Almeida, mãe de Cecília, de 9 anos, e Celina, de 2, o tempo sempre foi longo demais para conseguir tratamento para puberdade precoce, com medicação contínua e custo elevado, em torno de R$ 304,00 a cada 28 dias. A busca por atendimento começou há quase dois anos e a judicialização, há oito meses.
Sem condições de manter o tratamento, ela recorreu à Justiça. Na audiência, veio o acordo que parecia distante.
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“Pelo tempo que estou esperando, se sair em 60 dias, para mim está ótimo. Esperei dois anos por uma consulta. Conseguir para as duas, de uma vez, é muito bom.”
Articulação
Diferentemente do rito tradicional, o mutirão reúne, na mesma mesa, todos os atores capazes de destravar o acesso à saúde: representantes da regulação, gestores hospitalares, equipes jurídicas do Estado e do Município, Defensoria Pública, OAB e o Judiciário. Não se trata apenas de julgar, mas de construir, no mesmo espaço, o caminho possível.
A dinâmica, articulada pelo Comitê Estadual de Saúde do Tocantins (CES/TO), funciona com precisão: quem regula e quem executa o serviço estão presentes, o que muda tudo.
A juíza Milene de Carvalho Henrique, coordenadora do Comitê e da ação no Tocantins, explica que a iniciativa prioriza quem mais precisa da atuação do Estado e destaca a articulação entre os diversos atores da saúde.
“A gente optou por fazer mutirão da saúde pública e suplementar, mutirão de atendimento de TEA em três cidades simultâneas e outras no neurodivergência e, além de tudo, mutirão da neuropediatria. Então se voltou para o lado da pessoa que precisa mais da proteção do Estado e os processos em andamento em que muitas vezes você vê de perto como é que anda e como faz e o que pode ser feito. E a surpresa foi grande, porque veio através da articulação do comitê, todos os parceiros que atuam na Saúde”, diz a magistrada ao citar os prestadores e executores dos serviços.
Segundo ela, o modelo adotado amplia a resolutividade e dá mais fluidez à tramitação dos processos. “Esse mutirão é uma mobilização, não só entre o conciliador e a parte, mas também com quem vai ofertar o serviço, e com isso os processos se tornam mais ágeis e dá espaço para o andamento de outros processos, porque têm casos aqui bem complicados, bens antigos, que só numa audiência a gente consegue ter a interesa da situação em concreto.”
“É um mutirão grande pela sua causa, forte pelo que se propõe e importante pelo resultado que ele vai dar”, afirmou a magistrada.
Números
Enquanto as histórias dão o tom humano, os números revelam a dimensão da mobilização no estado. Em Palmas, dezenas de processos avançam com acordos firmados diretamente nas audiências. Também estão previstos 228 atendimentos em neurologia (HGP), 428 atendimentos no CER (foco em TEA) e 192 atendimentos no CAPSi.
Em Araguaína, na região Norte, são 580 atendimentos no CER IV. Em Gurupi, no Sul do Tocantins, estão agendados 300 atendimentos (neuropediatria e avaliação multidisciplinar).
