Com o prazo se aproximando do fim, o secretário do Meio Ambiente do Tocantins, Marcello Lelis, fez um apelo público aos deputados estaduais para que acelerem a tramitação do projeto que autoriza o recebimento de mais de R$ 56 milhões para investimentos ambientais no Estado.
Lelis destacou que a proposta já avançou em parte da Assembleia Legislativa, mas ainda depende de análise em comissões estratégicas antes de seguir para votação em plenário.
“O processo político é dinâmico, é natural que aconteçam mudanças, mas o que a gente pede é atenção total dos deputados. O prazo está acabando”, afirmou.
Segundo o secretário, o projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda precisa ser analisado pela Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Olyntho Neto, e pela Comissão de Defesa do Consumidor, comandada por Jorge Frederico.
A expectativa do governo é que a matéria avance já nas próximas sessões, previstas para terça e quarta-feira, para garantir tempo hábil de sanção e formalização do contrato.
“A gente faz um apelo para que isso aconteça agora. Não podemos nem sonhar em perder R$ 56 milhões”, reforçou.
Prazo limite
O recurso depende de autorização legislativa até o dia 18 de abril. Como a data cai em um fim de semana, o trâmite precisa ser concluído antes, o que aumenta a pressão sobre o calendário da Assembleia.
De acordo com Lelis, após a aprovação, o governo ainda terá poucos dias para finalizar os procedimentos e assinar o contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O secretário alertou que o não cumprimento do prazo pode trazer prejuízos que vão além da perda financeira.
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“Vamos perder credibilidade junto ao BNDES, o que é muito ruim para o Estado. Mas, mais do que isso, é perder R$ 56 milhões que seriam investidos em políticas importantíssimas para a população”, afirmou.
Segundo ele, os recursos têm impacto direto tanto na preservação ambiental quanto na economia.
“Todos nós sabemos que esse plano é importante para a nossa vida, para o meio ambiente e também para a economia do Estado, especialmente o agronegócio. Esses R$ 56 milhões serão usados justamente nessas duas vertentes: ambiental e produtiva”, completou.
O secretário também destacou que o recurso não exige contrapartida financeira do Estado, o que, segundo ele, amplia a importância da aprovação.
“É um projeto que beneficia o Tocantins e não exige nenhum tipo de contrapartida. É um investimento direto, que fortalece a política ambiental e também o setor produtivo”, afirmou.
A proposta integra o projeto SustenTO e prevê investimentos em áreas como tecnologia, análise ambiental, combate a incêndios e estruturação de órgãos como o Naturatins e o Ruraltins.
Mobilização política
Segundo o secretário, o governo já protocolou pedidos formais junto à presidência da Assembleia e aos presidentes das comissões responsáveis, além de reforçar a articulação política nos bastidores.
A coletiva, segundo ele, também teve o objetivo de dar transparência ao processo e ampliar a mobilização em torno da pauta.
“É um projeto que precisa dessa sensibilidade e dessa urgência. O prazo está se encerrando e o Estado não pode perder essa oportunidade”, concluiu.
