A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) promove na próxima
quarta-feira, 9, uma reunião para discutir o Projeto de Lei nº 5/2025,
que cria o novo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Tocantins.
Protocolado na semana passada, o PL deve começar a tramitar na Casa
nesta terça-feira, 8, com a leitura da matéria pela Mesa Diretora e
encaminhamento para as comissões.
Proposta pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos) com o apoio do
presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a reunião
será uma oportunidade para a apresentação de propostas e sugestões, e
contará com participação de representantes do poder público e de
entidades e associações ligadas ao agronegócio tocantinense. “É um tema
muito importante e é essencial que haja um debate amplo, propositivo e
democrático, em que todas as vozes sejam ouvidas”, frisou Olyntho.
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Olyntho adiantou que irá apresentar um requerimento para a criação de
uma comissão especial para a tramitação do PL do ZEE. “Dada a relevância
do Zoneamento, que, dependendo de como for elaborado, pode travar ou
impulsionar o desenvolvimento do Tocantins, eu irei propor a criação
desta comissão. Integrado por cinco parlamentares, o grupo terá 120 dias
para realizar estudos, levantamentos e realizar audiências públicas para
o pleno esclarecimento da matéria”, explicou o deputado.
