Saiba mais sobre Tocantins - Gazeta do Cerrado

Cálculo de mensalidades e cobranças - Foto: Divulgação

Tocantins

Executivo veta sete leis aprovadas pelos deputados inclusive suspensão de cobrança de multas de mensalidades

Cálculo de mensalidades e cobranças – Foto: Divulgação Maju Cotrim Vários projetos aprovados pelos deputados estaduais foram vetados pelo Executivo. Foi vetada matéria, de autoria parlamentar, que versa sobre a obrigatoriedade de cláusula em edital de licitação, no âmbito estadual, impelindo as empresas licitantes a comprovarem percentual mínimo de contratação de pessoas com deficiência. “Não […]

Cartórios que descumprirem a Lei acarretará advertência com notificação dos responsáveis - Foto: Divulgação

Tocantins

Sob pena de multa, cartórios do TO passam a ser obrigados a informar isenções em cartazes

Cartórios que descumprirem a Lei levarão advertência com notificação dos responsáveis – Foto: Divulgação Maju Cotrim Foi sancionada no Tocantins a lei que obriga mais transparência nos cartórios. A lei dispõe sobre a afixação de cartazes em Cartórios de Registro de Imóveis informando sobre as isenções e os descontos nos pagamentos de emolumentos de registros […]

Tocantins

Tocantins sanciona leis que proíbem homenagens a racistas e a pessoas condenadas por improbidade

Palácio Araguaia – Foto – Antônio Gonçalves Maju Cotrim Foi sancionada no Tocantins a lei que Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Estado do Tocantins e adota outras providências. A nova lei passa a valer em todo o Tocantins. A lei especifica: “Incluem-se na vedação do […]

Palmas

Cidade do Bico proíbe eventos e cobra informações de hóspedes de hotéis

Buriti do Tocantins – Foto: Divulgação A Prefeitura de Buriti do Tocantins, no Bico do Papagaio, publicou um decreto com restrições para combater a pandemia de Covid-19 na cidade. O texto assinado pela prefeita Lucilene Gomes (SD) proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos pontos comerciais da cidade e a realização de eventos. O uso […]

Tocantins

Estabelecimentos agora são obrigados a disponibilizar álcool em gel a clientes

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 13 e sancionada pelo governador Mauro Carlesse a lei que obriga diversos estabelecimentos a disponibilizarem álcool em gel aos clientes. A lei vale por 180 dias, e quem descumpri-la pode receber até multa e outras medidas administrativas. Os estabelecimentos também deverão fixar placas avisando que disponibilizam […]

Tocantins

Dorinha se manifesta contra a realização do Enem nos próximos dias 17 e 24

Professora Dorinha – Foto – Divulgação Enem: Em defesa da saúde e bem estar dos estudantes de todo Brasil, a presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional e deputada federal Professora Dorinha (DEM) se manifestou contrária a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que devem ocorrer nos dias […]

Palmas

Araguaína altera lei e medidas para quem despejar água em vias públicas ficam mais severas

Araguaína – Foto – Marcos Sandes Esta semana o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou a alteração no texto da Lei. Nº 1.778 de 1997 referente ao Código Municipal de Postura. A mudança trata do despejo indevido de água servida nas ruas do Município e o que é passível de punição. De acordo com o diretor do Departamento […]

Tocantins

Quase 60 mil estudantes farão Enem no TO; Forças de segurança alinham estratégia

Enem 2020 foi adiado por causa da pandemia no coronavírus — Foto – André Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo Na manhã desta terça-feira (12), a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Superintendência de Segurança Integrada, promoveu uma reunião no auditório da SSP com o objetivo de alinhar as tratativas de construção do Plano […]

Tocantins

Sem previsão, Saúde diz que repasse financeiro para pagamento de contratados em UTIs de Covid está em análise

UTI Covid-19 – Foto – Governo do Tocantins Lucas Eurilio Contratados para trabalhar nas UTIs de Covid no Tocantins voltam a cobrar salário atrasado Onde está o dinheiro? Esta é a pergunta que contratados para trabalhar nas UTIs de Covid-19 no Tocantins estão se fazendo desde dezembro de 2020. Os profissionais – heróis – de […]

Secretário de Ambiente de Negócios e Competitividade do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, durante encontro com o Governador - Foto - Antônio Gonçalves

Tocantins

Ministério da Economia sinaliza parceria para obras estruturantes do Tocantins

Secretário de Ambiente de Negócios e Competitividade do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, durante encontro com o Governador – Foto – Antônio Gonçalves O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na manhã desta quarta-feira, 13, em seu Gabinete no Palácio Araguaia, a visita institucional do secretário de Ambiente de Negócios e […]