Palmas
O Diário Oficial traz o decreto do prefeito Saulo Milhomem que Cumpre sentença judicial transitada em julgado proferida nos autos no 5002889-31.2013.827.2725, em tramitação na Primeira Vara Cível da Comarca de Miracema do Tocantins. O ato exonera 114 servidores do concurso do ano de 2007. “Por força de sentença judicial transitada em julgado, ficam exonerados […]
Palmas
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou nesta quinta-feira, 29, o projeto de lei que doa área para a construção de uma nova sede do Ministério Público Estadual (MPE-TO). A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida, promotores, procuradores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Palmas
A Prefeitura de Palmas deposita nesta quinta-feira, 29, o salário referente ao mês de agosto, antecipando o pagamento dos servidores públicos municipais, que já poderão sacar seus vencimentos a partir das primeiras horas desta sexta-feira, 30. A folha deste mês atinge o valor total de R$ 45.899.905,66, compreendendo ativos e inativos e, juntamente, com os […]
Tocantins
No Tocantins, quase 27 mil pessoas apresentam algum tipo de deficiência motora, visual ou mental, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na faixa etária de 10 a 15 anos, o total é 5.749 crianças e adolescentes com características excepcionais no Estado. Índices nacionais apontam que 23,91% da população possuem algum tipo […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou à Delegacia Estadual do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 29, que instaure inquérito policial a fim de apurar possíveis crimes ambientais consumados na Bacia do Rio Formoso. Fundamentando a abertura do inquérito, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior apresentou imagens, possivelmente realizadas em julho e agosto deste ano, […]
Palmas
Por unanimidade dos presentes, a Câmara Municipal de Palmas aprovou em sessão extraordinária no início da tarde desta quinta-feira, 29, o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que trata do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais que regula o Mutirão de Recuperação Fiscal 2019 (Refis 2019). O Refis será realizado em […]
Palmas
Diagnóstico e diálogo: a execução e qualidade do Transporte Escolar em 52 municípios das Regiões Centro-Norte, Norte e Bico do Papagaio foram passadas a limpo durante discussão de órgãos de controle, fiscalização e representação, em encontro denominado Dia D do Transporte Escolar, que ocorreu nesta quinta-feira, 29, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Mundo
O governador Mauro Carlesse acompanha a passagem do Rali dos Sertões no Jalapão. Ele Visitou os stands do Sebrae e do Governo e foi recebido pelo prefeito da cidade, Marlen Ribeiro. Carlesse falou que é muito importante o rali Sertões passar novamente pelo Tocantins para divulgar o Estado para o mundo, pois isso gera emprego […]
Palmas
Outro Projeto de Lei de autoria do Executivo foi tema de discussão e reunião na Câmara de Palmas na quinta-feira, 29. Vereadores e representantes do Poder Executivo debateram sobre a lei complementar nº 1, de 27 de agosto de 2019, que autoriza o município a contratar um financiamento que será destinado ao Programa de Ampliação […]
Palmas
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que a Agência Regional do Naturatins de Araguaína estará com seus serviços suspensos, por motivo de mudança de endereço, a partir da tarde desta quinta-feira, 29. Na segunda-feira, 2, o atendimento retorna ao normal, em novo endereço, na Rua Brigadeiro Haroldo Veloso, Quadra 07, Lote 01- Araguaína/TO. Nesse […]