Tocantins
O modelo constitucional (art. 134 da Constituição Federal – CF) prevê que o Estado deve garantir a assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão necessitado (art. 5º, LXXIV da CF), alijando-se do retrógrado modelo de assistência judiciária que potencializa e incentiva a judicialização das questões visando o pagamento varejista de cada ato processual.No Tocantins, a […]
Palmas
O técnico de futebol e presidente da TV jovem afiliada da Record no Tocantins Vanderlei Luxemburgo assinou contrato com o jornalista Paulo Carneiro que está de volta ao Tocantins. Depois de oito meses em GO, o apresentador retorna à capital Palmas, para assumir um novo projeto na casa. O contrato foi assinado na Terça Feira […]
Palmas
Araguaína é o primeiro município do País a disponibilizar serviços públicos municipais dentro da recém-lançada plataforma digital GovBr, do Governo Federal. Ao todo, o Município já oferta 19 atendimentos on-line pelo portal e ampliará para 22 serviços. Além de Araguaína e do Governo Federal, outros quatro estados participam até agora da plataforma. O Portal Gov.br […]
Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou nesta quarta-feira, 18, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que proíbe a operação de radares móveis em locais de ‘difícil visualização’ por parte dos motoristas nas rodovias estaduais. O texto já tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa e está em vigor. A nova […]
Tocantins
A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) sediou nesta quarta-feira,18, uma reunião com sua diretoria, empresários e representantes de instituições ligadas ao setor para tratar da complementação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Resolvemos entrar nesta questão do possível fim do diferencial de alíquota para dar nossa contribuição e […]
Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou nesta quarta-feira, 18, no Palácio Araguaia, reunião com secretários de Estado e presidentes de autarquias para falar sobre os desafios superados em 2019 e as projeções para 2020, além de conferir a apresentação dos titulares das pastas referente aos seus relatórios de cumprimento das metas. Em sua fala, […]
Tocantins
Maju Cotrim Desde as 14 horas desta quarta, 18, o governador Mauro Carlesse ouve o relatório da equipe de governo sobre as ações desenvolvidas em 2019. A reunião ainda vai se alongar por mais uma hora. Conforme a Gazeta apurou, o saldo das ações é positivo e demonstra um forte engajamento de todos durante este […]
Tocantins
A participação da mulher em cargos de gestão cresce a cada ano no Brasil. Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) em 2017 e divulgados neste ano apontam que 43,8% dos cargos de chefia no País são ocupados por mulheres e que essa participação feminina é maior na administração pública e no setor de […]
Palmas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 18 de dezembro, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Características adicionais do mercado de trabalho 2012-2018. No Tocantins, destaca-se a queda de 3,7% da taxa de sindicalização. Além disso, comparado ao cenário nacional, o estado registrou a maior redução de ocupados […]
Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta semana, mais uma denúncia no âmbito da Operação Ápia. A denúncia é contra Douglas Semedo Júnior, Revis Lopes Lira, Márcia Maria de Oliveira Ferreira Fernandes, Jocelino Pereira Fernandes, Fábio Bezerra de Melo Pereira e Juliana Bezerra de Melo Pereira. Eles são acusados de concorrerem para ocultação, dissimulação da origem […]