Tocantins
Por unanimidade , o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve as teses pacificadas pela Corte acerca da venda de lotes urbanos ao julgar, no último dia 16 (quinta-feira), embargos de declaração opostos por pela Laguna Empreendimentos Imobiliários Ltda no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). Na sessão em questão, presidida pelo […]
![Ação foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital [Foto: Divulgação]](https://gazetadocerrado.com.br/wp-content/uploads/2019/05/unnamed-14-533x261.jpg "Ação foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital [Foto: Divulgação]")
Palmas
A 2ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) a fim de que a Polícia Civil assuma as investigações de mortes de civis ocorridas em situações de confronto com a Polícia Militar, observando-se a necessidade de realização de perícia no local dos fatos e de exame de confronto balístico. Consta nos […]
Tocantins
Faltam apenas sete dias úteis para finalizar o período da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Já na sua reta final, com previsão de término para o dia 31, 75,08% do público alvo procurou as unidades de saúde e se imunizou. Mas Palmas ainda não atingiu a meta que é vacinar 100% do grupo prioritário, […]
Tocantins
O governo Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta quarta-feira (22), um novo decreto sobre as regras para a posse e porte armas de fogo no Brasil. O texto altera alguns pontos do decreto assinado no dia 7 de maio, que foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). LEIA A ÍNTEGRA DO NOVO DECRETO A medida, considerada polêmica por especialistas, também foi contestada […]
Palmas
Seis veículos adquiridos com recursos do tesouro municipal foram entregues pelo prefeito Joaquim Maia à Secretaria Municipal de Saúde, gerida pela secretária Anna Crystina. Os carros foram destinados para aprimoramento dos serviços desenvolvidos pelas Vigilâncias em Saúde, Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. As aquisições reforçarão a capacidade de atendimento da Pasta, possibilitando uma melhor prestação de […]
Tocantins
Até onde você vai por uma selfie? Nos últimos seis anos, 259 pessoas foram longe demais e acabaram perdendo a vida. A informação é do Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais (Euripses). Os dados foram coletados entre 2011 e 2017 e os jovens de 20 a 29 anos integram a maior faixa etária de vítimas, […]
Tocantins
A partir de amanhã (23), os estudantes já poderão consultar as vagas disponíveis nas instituições e cursos oferecidos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, na pagina do Sisu na internet. Podem participar do Sisu, os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtiveram nota na redação […]
Tocantins
O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos […]
Tocantins
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, relatado ad hoc (quando há ausência do relator titular na comissã o) pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) na Comissão […]
Tocantins
Até meados do junho, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), deve entregar duas importantes obras que vão contribuir para melhorar o tráfego e dar mais conforto à população, as Avenidas LO-05 e NS-04. Com esses investimentos a Prefeitura de Palmas, garante melhor trafegabilidade, segurança e conforto ao […]