Tocantins
Licença ambiental de praias temporárias pode ser retirada on-line; Saiba como
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins desta quinta-feira, 27, Portaria/Naturatins Nº 154, estabelecendo que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou o Licenciamento Ambiental e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para implantação e funcionamento, exclusivamente, de praias temporárias. Todo o procedimento pode ser feito on-line. O acesso para a […]