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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro. A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar […]
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Maria José Cotrim O governador Mauro Carlesse sancionou cinco leis estaduais. A primeira delas Estabelece multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência, relativos a remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. A multa pode chegar a dois salários mínimos. “Art. 2o Entende-se por acionamento indevido aquele originado de má-fé […]
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Brener Nunes – Gazeta do Cerrado As investigações da Polícia Federal contra o governador Mauro Carlesse (PHS) ainda estão em andamento. Segundo o procurador eleitoral Álvaro Manzano, é aguardada a oitiva das testemunhas pelo juiz da 29ª Zona Eleitoral e complementa: “Ainda não há previsão para o julgamento”, disse à Gazeta. Material apreendido pela Polícia […]
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A Justiça determinou nesta sexta-feira, 27, que a empresa Cnova Comércio Eletrônico pague R$ 5,8 mil a título de danos morais e materiais a cliente que pediu aparelho de celular pela internet, não recebeu o produto e não foi ressarcida do valor gasto. A decisão é do juiz Fábio Costa Gonzaga, titular da Comarca de […]
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Maria José Cotrim – Jornalista e Editora Geral da Gazeta do Cerrado A bancada federal do Tocantins é composta por oito deputados federais. Há possibilidade de dois deles não buscarem reeleição porque estão cotados para disputa ao Senado. E você sabe como anda a atuação dos federais do Tocantins? Vários fatores são levados em consideração […]
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O Governo do Tocantins pretende retomar em breve o programa Pioneiros Mirins, que, por algum tempo, foi o maior programa de Assistência Social do Brasil. Um estudo para reimplantação do projeto foi solicitado à Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), que irá operacionalizar o projeto. O levantamento vai apontar o novo modelo do […]
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A criação de assentamento em terras públicas da União é uma das demandas da Gleba Tauá, localizada no município de Barra do Ouro, a 413 Km de Palmas. A região é conhecida como das mais conturbadas no Estado e voltou a preocupar com a ocorrência de delito de dano às moradias ao longo desta semana. […]
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Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Sancionada em dezembro de 2016, a ID Jovem dá benefícios garantidos por lei, a jovens entre 15 e 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos. Em Palmas, a dificuldade é encontrada desde o início, isso porque segundo informações, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) não […]
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A presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do Tocantins, deputada federal Josi Nunes, esclarece que o partido não definiu o apoio ao pré- candidato ao Governo do Estado. A Presidente da sigla reforça que tem conversado com todos os pretensos, mas que a decisão será tomada em conjunto com os membros do partido. […]
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Com apoio total dos passageiros, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), por meio da Comissão de Direito do Consumidor, realizou, na manhã desta sexta-feira, 27 de julho, no Aeroporto de Palmas, uma blitz contra a cobrança de bagagem por parte das companhias aéreas. A exemplo de 2017, a atividade foi encampada pela […]