Tocantins
O Pleno do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) derrubou, nesta quinta-feira, 1º de março, o aumento do IPTU de Palmas que, em alguns casos, chegava a mais de 300% em relação a 2017. A decisão, em caráter liminar (provisório), foi tomada por unanimidade e atendeu ADI (ação direta de inconstitucionalidade) movida pela Comissão Provisória […]
Tocantins
O governador Marcelo Miranda participou na manhã desta quinta-feira, 1º de março, de uma reunião entre o presidente Michel Temer e governadores dos Estados, na qual foi apresentado o Programa Nacional de Segurança Pública. Ocasião em que Governo Federal anunciou ainda para este ano, a destinação de cerca de R$ 5 milhões a projetos de segurança em […]
Palmas
O prefeito Carlos Amastha se manifestou sobre a decisão liminar do Tribunal de Justiça de suspender o aumento do IPTU na capital. “Em respeito a decisão liminar do nosso TJ,procedemos a emissão de novos boletos com vencimento no dia 30/03,com todos os descontos de direito. Palmas que não para .Bola para frente.Iremos readequar nosso orçamento […]
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Ser original é maravilhoso. Ainda assim, ser educado, gentil e respeitar os limites dos outros nunca cairá de moda. O que muda com o tempo são nossos comportamentos e a maneira como interagimos com as pessoas. “Gentil é aquele que passa pela vida do outro, toca-o com leveza e marca-o onde ninguém mais pode ver.” Abaixo, […]
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Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Na manhã desta quinta-feira, 1º, foi aprovado na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que regula como direito social o trabalho de presidiários, tendo finalidade educativa, produtiva e de manutenção por meio de prestação de serviços. “A nossa intenção é educativa, dando dignidade aos detentos, […]
Palmas
O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas acaba de ser suspenso pela Justiça. Em uma votação unânime, a decisão determina ainda que seja feita uma adequação no sistema que processará o período de prorrogação de prazo para o vencimento do imposto. De acordo com o Tribunal de Justiça todos os desembargadores […]
Tocantins
Palmas está entre as 100 cidades mais verdes do mundo, conforme notícia do site da Bloomberg que divulgou pesquisa realizada pelo CDP (Carbon Discloudure Projet) que pode ser conferida no link. A pesquisa relaciona cidades com porcentagem de eletricidade provenientes de fontes renováveis. O CDP é uma organização sem fins lucrativos que opera o sistema global de divulgação para que investidores, empresas, cidades, […]
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Se por um lado o Vero está passando por maus bocados com a campanha #DeleteVero, por outro não há com negar que o serviço já é um sucesso absurdo. O número de inscritos no serviço foi tão grande que já ultrapassou facilmente a marca de 1 milhão de cadastros – o que normalmente significaria que novos inscritos, a […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Gurupi para garantir a nomeação de candidatos aprovados no Concurso da Prefeitura de 2017 para o cargo de professor. O objetivo é obrigar o Executivo Municipal a […]
Tocantins
“[…] Durante um longo tempo, me aceitei por entender que, o que eu sentia ser, não estava certo. […] Uma boa parte da minha infância acreditei que poderia ser assim… sem mudar o que eu era externamente. […]”. Essas palavras são de um jovem de 23 anos que, na Justiça, garantiu o direito de mudar […]