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O Ministério Público Federal (MPF) realiza, nesta sexta-feira, 19, mesa de debates sobre a Medida Provisória 759/2016, que modifica diretrizes legais sobre a regularização de terras urbanas e rurais no país. Editada pelo governo em dezembro do ano passado, a proposta legislativa impacta direitos fundamentais como moradia, função social da propriedade e meio ambiente. O […]
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Estimular a doação de leite materno, promover debates sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano, e divulgar os bancos de leite humanos são alguns dos objetivos da Semana Estadual de Doação de Leite Materno, que acontece de 19 a 25 de maio. Em alusão a semana, Palmas e os municípios […]
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Na sexta-feira, 19, é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público. De acordo com a Resolução-CSDP nº 030/2008, a data é considerada ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Com isso, as atividades na Defensoria Pública retornam na próxima segunda- feira, 22. Apesar do ponto […]
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A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) que administra os postos do Sine no Tocantins encaminhou nota sobre a Operação Stellio, comandada pela Polícia Federal sobre a liberação de senhas falsas para a entrada do Seguro Desemprego pelos funcionários e ex-funcionários do Sine Tocantins. A pasta informa que “não foi comunicada oficialmente se existem servidores […]
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O Parque Cesamar recebeu nesta quarta-feira, 17, data em que se comemora o Dia Mundial da Reciclagem, o primeiro dos 26 pontos de coleta seletiva mapeados em toda a cidade, dentro do Programa Coleta Palmas, de caráter permanente, que prevê a separação e coleta dos resíduos secos. Idealizado pela primeira-dama do município, Glô Amastha, dentro […]
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Em maio é o aniversário de 40 anos de Star Wars, e para celebrar este marco da franquia, o Conselho Jedi Tocantins e o Comics Club convidam todos os aficionados pela saga para participar de um encontro no dia 20 de maio, sábado, na Rihappy. Quem comparecer terá a oportunidade de concorrer a brindes, participar […]
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O Plano de Incentivo à Política Habitacional do Município de Palmas (HabitaPalmas) foi aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial 1.754 de 17 de maio de 2017, com concessão de benefícios fiscais para aqueles que construírem unidades habitacionais aprovados neste ano. As construções podem ser unifamiliares ou multifamiliares, sendo ainda permitida a edificação mista, habitacional […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, se manifestou através de nota sobre a delação envolvendo o presidente Michel Temer. Veja a íntegra da nota: Nota oficial – OAB-TO A Diretoria da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) considera a situação do presidente Michel Temer insustentável caso os fatos relatados pelo O […]
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Após a revelação de áudio em que presidente dá aval a pagamento de suborno a Cunha, líderes da oposição e da base aliada veem fim do governo e defendem nova eleição. Manifestações e panelaços são registrados pelo país. Temer afirmou que jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha Políticos da oposição […]
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A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (18), em parceria com o Ministério do Trabalho, a operação Stellio para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes contra programa de seguro-desemprego e FGTS que atuava em vários estados. A investigação apontou um prejuízo de R$ 320 milhões, entre janeiro de 2014 e junho de 2015. Ao todo […]