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O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 23, uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), com pedido de liminar, a fim de suspender resoluções da instituição que ferem direitos de estudantes universitárias em período gestacional. A ACP questiona normas que restringem o direito dos estudantes, ao estabelecerem prazos […]
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A construção passou por vistoria técnica na manhã desta quinta-feira, 23, que teve a presença do representante do Ministério e das secretarias Municipais de Saúde e da Infraestrutura “Me surpreendeu muito a fase do acabamento”, disse a arquiteta da Coordenação de Pessoas com Deficiência do Ministério da Saúde, Beatriz Antonini (Fotos: Marcos Filho) Após vistoria […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Projeto aprovado pela Câmara permite terceirização […]
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A agência dos Correios de Piraquê, norte do Tocantins, voltou a ser alvo de criminosos nesta quinta-feira (23). Segundo o sindicato dos trabalhadores dos Correios, dois criminosos chegaram armados e renderam o gerente, além de três clientes que estavam no local no momento do crime. Os criminosos estavam com armas de fogo e levaram todo […]
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No início desta semana, a Prefeitura de Palmas começou a receber do Ministério da Saúde vacinas que são oferecidas na rede de saúde e que estavam em atraso em todo o País. Enquanto o fornecimento não é regularizado pelo Governo Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) criou uma estratégia para monitorar os estoques, buscando […]
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Fonte de sobrevivência para centenas de cidades brasileiras, a pecuária tem sido atingida em cheio pelos resultados da operação da Polícia Federal (PF). Nos últimos dias, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem sido contatada por prefeitos, especialmente da região Sul, que relataram o fechamento de frigoríficos. Recentemente, o Brasil ficou em choque com os […]
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Doenças crônicas e até raras acometem pessoas que, por não possuírem condições financeiras de cuidar da própria saúde, buscam a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para ter o direito garantido. Em Araguaína, medicamentos para tratamento da asma e FPI – fibrose pulmonar idiopática são solicitados em várias ações judiciais, tendo em vista […]
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Com amplo apoio das correntes internas do Partido dos Trabalhadores (PT) (democracia socialista, movimento PT, militância socialista, articulação de esquerda, esquerda popular socialista, grande parte da CBN e independentes), dos militantes e líderes de vários segmentos sociais, sindicais e políticos, foi realizado na noite desta quarta-feira 22, na Associação de Moradores da 1306 sul, com […]
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Em Recomendação Conjunta firmada entre presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, magistrados e servidores do Poder Judiciário do Tocantins estão sendo orientados a priorizar a apreciação e julgamento dos processos relativos a réus presos provisórios no estado. O ato está […]
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A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Tocantins (Setas), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), promove continuamente ações voltadas para o trabalhador que tenta se inserir ou melhorar sua colocação no mercado de trabalho. Saiba mais sobre o que os nove postos do Sine do Estado têm programado para os próximos […]