Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), informa que o prazo para o envio da Declaração de Bens encerra na próxima quinta-feira, 1º de agosto. Os servidores que ainda não realizaram o envio do documento devem fazê-lo antes do término do prazo. A declaração é fundamental para garantir a […]
Tocantins
O Governo do Tocantins estendeu até o dia 10 de agosto o prazo para que artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais possam solicitar a autorização e renovação da licença para coleta, manejo ou transporte do capim dourado e do buriti. Este processo é conduzido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e tem como objetivo […]
Tocantins
Após pedido realizado pela Comissão Especial de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins para adoção de medidas a fim de aperfeiçoar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Eproc) do Tocantins, e assim garantir a prioridade absoluta e máxima celeridade na atuação judicial em casos […]
Tocantins
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), entregou documentos de propriedade legal de terrenos a aproximadamente 300 famílias tocantinenses somente no primeiro semestre de 2024. Com essa medida, foram aproximadamente 25 mil hectares de terras regularizadas no Tocantins. O governador Wanderlei Barbosa reforça que a regularização fundiária é uma […]
Tocantins
O programa Transparência em Foco – Eleições 2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou sua segunda semana de ações. Na região metropolitana, com apoio da 5ª Zona Eleitoral (5ª ZE), Miracema do Tocantins recebeu a ação com as presenças da presidente da Comissão de Enfrentamento à Desinformação (Cede) do tribunal e membro da […]
Tocantins
Em visita a Palmas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, apresentou o programa “Acredita”, destacando os esforços do governo federal para combater a fome e a pobreza. O programa visa não apenas alimentar os necessitados, mas também promover a qualificação profissional e o empreendedorismo. O programa “Acredita” […]
Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) intensificará a fiscalização para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do estado. Esses órgãos têm a responsabilidade de coordenar, mobilizar, planejar, monitorar e avaliar as ações da rede intersetorial de cuidado e proteção social às crianças e adolescentes vítimas […]
Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), tem atuado estrategicamente visando potencializar a logística de transporte, manter o equilíbrio econômico, intensificar os investimentos públicos e privados e ampliar a captação de recursos para o desenvolvimento do Estado. O primeiro semestre de 2024 reflete, por meio dos dados […]
Tocantins
Localizada na região do Cantão, a Praia do Sol, já tradicional no município de Caseara, segue a todo vapor durante a temporada de praia 2024 com infraestrutura garantida pelo Governo do Tocantins e segurança reforçada pela Polícia Militar (PMTO). Conhecida no Estado como uma das mais visitadas, a praia recebeu uma média de 60 mil […]
Palmas
Após receber alta hospitalar, o médico Álvaro Ferreira da Silva foi transferido para um presídio em Palmas para começar a cumprir a pena de 21 anos de prisão pelo assassinato de sua esposa, a professora Danielle Lustosa, estrangulada em 2017. O julgamento de Álvaro Ferreira ocorreu em 2022, mas ele obteve o direito de ficar […]