Tocantins
Durante todo o processo de renovação, inclusive no ato de abertura, o condutor deve portar o laudo médico comprova a patologia e/ou quais são as deficiências Os condutores tocantinenses que já passaram pela junta médica do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e precisam realizar o processo de renovação da Carteira Nacional de Trânsito […]
Tocantins
Em maio, a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD) em parceria com a consultoria NielsenIQ divulgou o estudo do Ranking ABAD/NielsenIQ 2024, com dados referentes ao ano de 2023. O estudo revelou os números nacionais, bem como as 10 maiores empresas do setor em cada estado e região. No Tocantins, os destaques são o […]
Tocantins
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou um policial militar por um assassinato cometido na noite de 17 de julho de 2018. Ao fixar a pena, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna estabeleceu a pena de prisão em 16 anos, 7 meses […]
Tocantins
Segue para sanção presidencial o projeto de lei (PL) 5.395/2023, da senadora Professora Dorinha (União/TO), que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A matéria foi aprovada pelo plenário nesta terça-feira, 11. Na prática, o texto obriga a adoção de medidas, por parte das instituições públicas, para ampliar e garantir as condições de permanência […]
Tocantins
Nesta terça-feira (11/06), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins – FICCO/TO localizou e prendeu um homem na área rural do município de Vicentina/MS, em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, expedido pela 1° Vara da Comarca de Fátima do Sul/MS, que lhe impôs a pena privativa de liberdade de reclusão de […]
Palmas
Termina nesta quarta-feira, 12, o prazo para os trabalhadores ambulantes se inscreverem para comércio de produtos alimentícios na Vila Gastronômica, durante a realização da 32ª edição do Arraiá da Capital. As inscrições para concorrer a uma das 31 vagas acontecem na Casa do Empreendedor, localizada no endereço ACNE 1 (104 Norte) Rua NE-01, ao lado […]
Tocantins
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmas que proibia a cobrança do pagamento de honorários de sucumbência – valor pago pela parte que perde uma ação judicial para a Procuradoria Municipal – em programas de recuperação […]
Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), já executou 91,2% dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo – LPG), estando entre os quatro estados com maior percentual de recurso utilizado em relação ao valor recebido do Ministério da Cultura (MinC), com o acréscimo do rendimento financeiro e da […]
Meio Ambiente
Na noite desta segunda-feira, 10, uma dupla de raposas foi flagrada passeando pelo Espaço Cultural, no centro de Palmas. O inusitado encontro foi registrado em vídeo por um transeunte e rapidamente se tornou viral na plataforma X, antigo Twitter. As imagens publicadas por Hananias Cultura mostram as raposas tranquilamente explorando a área, sem demonstrar medo […]
Tocantins
O gesto é simples: apenas um sinal vermelho na palma da mão, mas trata-se de uma ferramenta poderosa que pode fazer a diferença para as vítimas de violência doméstica que, muitas vezes, sob o domínio de seus agressores, não possuem condições de procurar ajuda nos órgãos competentes. Para levar orientação e estimular a adesão de […]