Tocantins
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que estão abertas, a partir desta quinta-feira, 11, até o dia 26 de janeiro, as matrículas para a primeira Escola Bilíngue de Surdos do Tocantins, em Palmas. A Escola Bilíngue de Surdos é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE). O processo de matrícula […]
Municípios
O rico potencial turístico do Estado ganha agora um estímulo ainda maior para o desenvolvimento das atividades turísticas em municípios da região central, como Palmas, Porto Nacional, Lajeado e Miracema. Estes municípios passam a fazer parte da Rota Turística da Região Central do Tocantins após a instituição da Lei nº 4.329, sancionada, recentemente, pelo governador […]
Palmas
Os estudantes de todos os níveis educacionais já podem fazer a renovação do cadastro para o uso do benefício no transporte coletivo da Capital e garantir o pagamento de metade do valor da passagem. A renovação pode ser feita de forma totalmente on-line, por meio do site Meu Busão, fazer login e senha e seguir […]
Economia
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou, sem vetos, nessa terça-feira, 9, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o valor de 2023. “O nosso planejamento para os próximos 4 anos […]
Palmas
Os empreendedores interessados em exercer atividades de feirantes no ramo de peixaria, cereais, hortifruti e artesanato na Feira Maria das Dôres Brito podem se inscrever a partir desta terça, 9, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem). O edital de chamamento público Nº 001/2024 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda, 8, e […]
Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta terça-feira, 9, em seu Gabinete no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, o Decreto Nº 6.724, declarando situação de emergência devido à estiagem prolongada no Estado. Embasado na Constituição Estadual e em leis federais, a medida visa reduzir os impactos causados pela seca e atender prontamente os […]
Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Estado. Com a decisão, o STF acolheu integralmente os argumentos sustentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta no ano […]
Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judiciário tocantinense, para sancionar a Lei Complementar Nº 153, que amplia o número de desembargadores no Tocantins, que passará de 12 para 20 magistrados, representando um aumento de oito cadeiras. O ato será publicado […]
Tocantins
Uma das principais preocupações dos pais, e responsáveis em todo início de ano, é a compra do material escolar dos filhos. O Procon Tocantins alerta que nem tudo pode ser exigido pelas instituições de ensino nas listas de materiais. De acordo com a legislação vigente, há limitações claras sobre o que pode ser solicitado pelas […]
Palmas
Nestas férias o Capim Dourado Shopping oferece uma programação inédita na capital: a exposição “Dragões”. A partir desta quarta-feira, 10, os visitantes poderão conhecer de perto o universo onde essas majestosas criaturas deixam de ser apenas lendas para ganhar “vida”, com som, movimento e efeitos especiais que vão encantar crianças e adultos. A exposição apresenta […]