Tocantins

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Entrada do Distrito de Taquaruçu - Foto - Emerson Silva/Governo do Tocantins

Municípios

TO cria Rota Turística da Região Central e institui Taquaruçu como Rota Estadual do Turismo Ecológico, Gastronômico, Cultural e de Aventura

O rico potencial turístico do Estado ganha agora um estímulo ainda maior para o desenvolvimento das atividades turísticas em municípios da região central, como Palmas, Porto Nacional, Lajeado e Miracema. Estes municípios passam a fazer parte da Rota Turística da Região Central do Tocantins após a instituição da Lei nº 4.329, sancionada, recentemente, pelo governador […]

Feira Maria das Dôres Brito - Foto - Lia Mara/Prefeitura de Palmas

Palmas

Interessados em comercializar produtos na Feira de Taquaralto devem se inscrever até dia 23 deste mês

Os empreendedores interessados em exercer atividades de feirantes no ramo de peixaria, cereais, hortifruti e artesanato na Feira Maria das Dôres Brito podem se inscrever a partir desta terça, 9, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem). O edital de chamamento público Nº 001/2024 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda, 8, e […]

Estiagem prolongada: Governador Wanderlei decreta medidas emergenciais para atender produtores afetados pelo clima

Tocantins

Estiagem prolongada: Governador Wanderlei decreta medidas emergenciais para atender produtores afetados pelo clima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta terça-feira, 9, em seu Gabinete no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, o Decreto Nº 6.724, declarando situação de emergência devido à estiagem prolongada no Estado. Embasado na Constituição Estadual e em leis federais, a medida visa reduzir os impactos causados pela seca e atender prontamente os […]

STF nega recurso e declara inconstitucional lei que flexibilizou emissão de licenças ambientais no Tocantins

Tocantins

STF nega recurso e declara inconstitucional lei que flexibilizou emissão de licenças ambientais no Tocantins

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Estado. Com a decisão, o STF acolheu integralmente os argumentos sustentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta no ano […]

Leilão do TJ

Tocantins

Wanderlei Barbosa sanciona lei que aumenta número de desembargadores; TO contará agora com 20 magistrados

O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no  Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judiciário tocantinense, para sancionar a Lei Complementar Nº 153, que amplia o número de desembargadores no Tocantins, que passará de 12 para 20 magistrados, representando um aumento de oito cadeiras. O ato será publicado […]