Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta terça-feira, 9, em seu Gabinete no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, o Decreto Nº 6.724, declarando situação de emergência devido à estiagem prolongada no Estado. Embasado na Constituição Estadual e em leis federais, a medida visa reduzir os impactos causados pela seca e atender prontamente os […]
Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Estado. Com a decisão, o STF acolheu integralmente os argumentos sustentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta no ano […]
Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judiciário tocantinense, para sancionar a Lei Complementar Nº 153, que amplia o número de desembargadores no Tocantins, que passará de 12 para 20 magistrados, representando um aumento de oito cadeiras. O ato será publicado […]
Tocantins
Uma das principais preocupações dos pais, e responsáveis em todo início de ano, é a compra do material escolar dos filhos. O Procon Tocantins alerta que nem tudo pode ser exigido pelas instituições de ensino nas listas de materiais. De acordo com a legislação vigente, há limitações claras sobre o que pode ser solicitado pelas […]
Palmas
Nestas férias o Capim Dourado Shopping oferece uma programação inédita na capital: a exposição “Dragões”. A partir desta quarta-feira, 10, os visitantes poderão conhecer de perto o universo onde essas majestosas criaturas deixam de ser apenas lendas para ganhar “vida”, com som, movimento e efeitos especiais que vão encantar crianças e adultos. A exposição apresenta […]
Tocantins
O estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública, inicia na próxima sexta-feira, 12, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) que, gradualmente, irá substituir o Registro Geral (RG). Para ter acesso ao documento, em Palmas, é necessário fazer o agendamento através do site da SSP/TO (https://iito.ssp.to.gov.br/servicos). Toda sexta-feira, a partir das […]
Cidadania
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial (DOE-TO) n° 6.485, da segunda-feira, 08, a Lei n° 4.351, que institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar e facilitador para a identificação de pessoas com ‘deficiências ocultas’, no Estado. A nova legislação busca disseminar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade do acolhimento […]
Palmas
Após uma década do anúncio feito pelo então governador Siqueira Campos, em 2014, as obras do “Cristo Redentor” de Palmas foram retomadas, no Morro do Chapéu, a cerca de 16 km do centro de Palmas. A construção foi embargada em 2015, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), porque haviam sido […]
Tocantins
Do total de dívidas de consumidores inadimplentes negativadas em setembro no Norte do país, 46,7% delas foram regularizadas ou renegociadas em até 60 dias do mês de referência. Os dados são do Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian e revelam, ainda, que Tocantins teve a melhor performance da região (58,8%). Veja no gráfico […]
Brasil
Tendo como bandeiras a defesa da educação, bem como fortalecimento da cultura e tradições, em 2023 o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para eventos culturais e esportivos, além de apresentar diversos requerimentos e projetos de lei para ampliar o acesso à educação em municípios do Tocantins. Dentre […]