Tocantins
Sob articulação da senadora Professora Dorinha (União/TO), o projeto de lei (PL) 5.230/2023, que trata do Novo Ensino Médio, foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 19. Relatado pela parlamentar tocantinense, o texto segue novamente para análise da Câmara dos Deputados, já que passou por alterações. Segundo a senadora, o processo de construção de seu […]
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Estudantes da rede estadual do Tocantins podem receber agora incentivo financeiro federal para dar continuidade aos estudos, graças ao acordo firmado entre o governo federal e o Governo do Tocantins, por meio do Programa Pé-de-Meia. A iniciativa, que concede bolsa-incentivo de diversos valores, foi lançada oficialmente nesta quarta-feira, 19, na Escola Estadual Professora Elizângela Glória […]
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), repassa nesta quinta-feira, 20, mais de R$ 3,7 milhões referente a Benefícios Eventuais aos municípios tocantinenses. O valor total de R$ 3.734.640,00 será repassado a 110 municípios tocantinenses de pequeno porte I e II, médio e grande porte. O […]
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A afirmação foi feita em audiência ocorrida no Ministério Público do Tocantins, com a presença de representantes da Secretaria da Saúde O promotor de justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela disse que a empresa Neovidans pode perder o contrato de gestão das UTIs do Hospital Geral de Palmas (HGP) se não sanar as irregularidades constatadas […]
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A Lei nº 11.705 de 19/06/2008, conhecida como Lei de Alcoolemia Zero ou Lei Seca, completa 16 anos de execução em 2024. A Lei busca impor penalidades mais severas aos condutores de veículos que dirigem sob efeito de álcool, além de provocar importantes mudanças na legislação de trânsito brasileira, tendo tolerância zero aos condutores que […]
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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta quarta-feira, 19, em Palmas, a Ordem de Serviço (OS) para a retomada da obra do Centro Profissionalizante de Palmas, avaliada em mais de R$ 19 milhões. A solenidade de assinatura contou também com a presença da presidente do Fundo Nacional […]
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A CASACOR Tocantins está de volta em sua terceira edição e em 2024 celebra a conexão entre o ser humano e a natureza. Além de trazer inovação e inspiração nos detalhes através do tema “De presente… o agora”, a maior mostra de arquitetura, arte, design de interiores e paisagismo das Américas propõe abordar também questões climáticas globais […]
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), aprovou na tarde desta terça-feira, 18, dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A votação foi em dois turnos. Um deles, dispondo sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do quadro de cargos efetivos e dos cargos de provimento em comissão do […]
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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 18, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a prática de equoterapia como opção de saúde terapêutica no Tocantins. Proposto pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), o PL amplia as possibilidades de reabilitação e de desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência, nos casos indicados em avaliação médica, psicológica e fisioterápica. […]
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Entre as propostas do Governo aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está a Medida Provisória de nº 9/2024, que altera leis sobre o Estatuto dos policiais e bombeiros militares e suas promoções. De acordo com o Governo, as alterações sanam “lacunas legislativas que tem sido utilizadas como […]