Tocantins
Segue para sanção presidencial o projeto de lei (PL) 5.395/2023, da senadora Professora Dorinha (União/TO), que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A matéria foi aprovada pelo plenário nesta terça-feira, 11. Na prática, o texto obriga a adoção de medidas, por parte das instituições públicas, para ampliar e garantir as condições de permanência […]
Tocantins
Nesta terça-feira (11/06), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Tocantins – FICCO/TO localizou e prendeu um homem na área rural do município de Vicentina/MS, em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, expedido pela 1° Vara da Comarca de Fátima do Sul/MS, que lhe impôs a pena privativa de liberdade de reclusão de […]
Palmas
Termina nesta quarta-feira, 12, o prazo para os trabalhadores ambulantes se inscreverem para comércio de produtos alimentícios na Vila Gastronômica, durante a realização da 32ª edição do Arraiá da Capital. As inscrições para concorrer a uma das 31 vagas acontecem na Casa do Empreendedor, localizada no endereço ACNE 1 (104 Norte) Rua NE-01, ao lado […]
Tocantins
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmas que proibia a cobrança do pagamento de honorários de sucumbência – valor pago pela parte que perde uma ação judicial para a Procuradoria Municipal – em programas de recuperação […]
Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), já executou 91,2% dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo – LPG), estando entre os quatro estados com maior percentual de recurso utilizado em relação ao valor recebido do Ministério da Cultura (MinC), com o acréscimo do rendimento financeiro e da […]
Meio Ambiente
Na noite desta segunda-feira, 10, uma dupla de raposas foi flagrada passeando pelo Espaço Cultural, no centro de Palmas. O inusitado encontro foi registrado em vídeo por um transeunte e rapidamente se tornou viral na plataforma X, antigo Twitter. As imagens publicadas por Hananias Cultura mostram as raposas tranquilamente explorando a área, sem demonstrar medo […]
Tocantins
O gesto é simples: apenas um sinal vermelho na palma da mão, mas trata-se de uma ferramenta poderosa que pode fazer a diferença para as vítimas de violência doméstica que, muitas vezes, sob o domínio de seus agressores, não possuem condições de procurar ajuda nos órgãos competentes. Para levar orientação e estimular a adesão de […]
Palmas
A família do idoso de 78 anos, Matosalem de Carvalho Lopes confirmou à Gazeta a morte dele nesta segunda-feira (10). Ele chegou a ficar internado no Hospital Geral de Palmas depois de ter sido atropelado por uma moto enquanto atravessava a avenida LO10 na capital. A polícia afirma que segue investigando o caso e que […]
Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Gerência de Fiscalização, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED) e Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou neste domingo, 9, nos municípios de Monte Santo e Formoso do Araguaia, a Operação Zero Transporte de Pescado, para garantir o cumprimento das […]
Tocantins
_Primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, esteve no assentamento Novo Recomeço, no município de Esperantina, levando os donativos para as famílias atingidas_ A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, esteve nesta segunda-feira, 10, no município de Esperantina, visitando o assentamento Novo Recomeço, onde um incêndio destruiu 80 casas e […]