Em reunião realizada nesta terça-feira (24), o Coletivo SOMOS avançou na articulação, em diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde e também com a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas, para a possível destinação de recursos públicos por meio de emenda parlamentar municipal voltados ao fortalecimento do Ambulatório Trans, que funciona no Ambulatório Municipal de Atenção à Saúde (AMAS), e do Centro de Referência em IST/HIV/Aids Henfil. Caso a iniciativa se concretize, será a primeira vez na história de Palmas que o Ambulatório Trans poderá receber recursos oriundos de um mandato parlamentar municipal.
A proposta pode representar um avanço importante para a ampliação e qualificação do atendimento especializado à população trans, contribuindo para o fortalecimento das ações de acolhimento e do acesso aos serviços de saúde. A articulação também envolve a possibilidade de destinação de recursos ao Henfil, unidade estratégica da rede municipal responsável pela prevenção, testagem, acompanhamento e tratamento de pessoas que vivem com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV e Aids, além de desenvolver ações educativas e de promoção da saúde.
O diálogo institucional vem sendo conduzido pelo mandato coletivo em parceria com as duas pastas municipais, com o objetivo de construir caminhos que viabilizem a efetiva aplicação dos recursos e fortaleçam a rede pública de atenção à saúde no município.
Para a vereadora Thamires Lima, porta-voz do Coletivo SOMOS, a articulação pode e deve representar um passo histórico na consolidação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
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“Estamos construindo, com responsabilidade e diálogo, a possibilidade de destinar recursos para um serviço essencial que funciona no AMAS e acolhe a população trans de Palmas. Caso essa emenda se concretize, será um marco importante, pois pode ser a primeira vez que o Ambulatório Trans receberá recursos oriundos de um mandato municipal. Também estamos trabalhando para que o Henfil possa ser fortalecido, ampliando ações de prevenção, cuidado e promoção da saúde. Esse é um processo que deve envolver a gestão municipal, o Legislativo e a sociedade civil, porque acreditamos que é assim que políticas públicas estruturantes se tornam realidade”, afirmou.
O secretário extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas, José Eduardo de Azevedo, destaca que a iniciativa pode contribuir para uma atuação integrada entre saúde e direitos humanos. “A destinação desses recursos pode e deve fortalecer serviços fundamentais para o cuidado com a população que historicamente enfrenta maiores vulnerabilidades. O Ambulatório Trans, localizado no AMAS, e o Henfil desempenham funções estratégicas na rede municipal de saúde, e o apoio institucional pode ampliar a capacidade de atendimento e a qualidade das ações ofertadas. Essa articulação conjunta demonstra a importância da integração entre diferentes áreas da gestão pública para garantir que os direitos se concretizem no cotidiano das pessoas”, disse.
A formalização da articulação e a definição sobre a destinação dos recursos para as unidades deverão ocorrer em uma nova reunião prevista para a próxima terça-feira (31/03).
