Contribuintes da capital poderão renegociar dívidas fiscais no 6º Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas (Refis 2025), que começa nesta segunda-feira (2). A ação será no Centro de Convenções Parque do Povo e seguirá até o dia 8 de junho, ofertando descontos de até 100% em juros e multas.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que é parceiro da Prefeitura de Palmas na ação, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os atendimentos serão feitos das 8h às 18h.
Poderão ser renegociados os seguintes impostos e tributos vencidos até 30 de abril deste ano:
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
- Preços públicos;
- Dívidas com o Banco do Povo, entre outros.
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Os contribuintes podem conseguir parcelamentos e o percentual e prazos vão variar de acordo com o valor do débito e forma de pagamento escolhida.
Conforme o TJTO, a expectativa é de que sejam renegociados mais de 10 mil processos. Qualquer cidadão pode participar, incluindo pessoas físicas e jurídicas com dívidas relativas a impostos, taxas, multas e valores inscritos em dívida ativa.
Os interessados podem aderir aos descontos indo até o Centro de Convenções ou de forma online, no site do Refis 2025. Clique aqui e acesse.
Fonte: g1 Tocantins
