Onze prefeitos de municípios do Tocantins se reuniram com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda-feira, 02, na sede da Corte, para apresentarem preocupações com eventuais déficits financeiros orçamentários que podem acarretar a reprovação de contas. A reunião foi encabeçada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), tendo a abertura e receptividade de membros do TCE.
Participaram os prefeitos das cinco maiores cidades do Tocantins: Eduardo Siqueira Campos (Palmas), Wagner Rodrigues (Araguaína), Josi Nunes (Gurupi), Ronivon Maciel (Porto Nacional) e Celso Morais (Paraíso do Tocantins). Ainda, os prefeitos Fabion (Tocantinópolis), Joaquim Pinheiro (Pedro Afonso), Joel Rufino (Rio dos Bois), Seu Manoel (Juarina) e Douglas Oliveira (Carmolândia). Os prefeitos estavam acompanhados do presidente da ATM, prefeito de Cristalândia, Big Jow.
Todos os prefeitos presentes relataram preocupações quanto aos déficits financeiros orçamentários e às situações que levam a esse cenário, como frustrações de receitas, aumento das demandas, dívidas acumuladas de gestões anteriores, entre outras condicionantes. Os gestores foram unânimes em enfatizar que os déficits não são resultados de eventuais dolo ou irresponsabilidades, mas resultado de outros fatores, inclusive que fogem do controle dos prefeitos e prefeitas.
“Tivemos redução de 15% do FPM”, relatou o prefeito Eduardo Siqueira Campos. “Houve uma redução de 20% dos repasses do ICMS para Porto Nacional em fevereiro”, disse o prefeito Ronivon. “Esse é um problema que afeta os 139 municípios tocantinenses”, frisou o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues. A frustração de receitas é um dos principais fatores que leva aos déficits, apontaram os prefeitos, pois as despesas são fixas, e as receitas variam de acordo com a atividade econômica do país.
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Os gestores solicitaram aos conselheiros do Tribunal de Contas a possibilidade de a Corte analisar eventuais déficits financeiros orçamentários apenas ao término do mandato, e não anualmente, como ocorre atualmente. Isso possibilitaria aos gestores as correções anuais das contas, em busca do superávit ao término do mandato. Ainda, o retorno do índice prudente de 5% de déficit, que já foi aplicado em julgamentos de contas em anos anteriores.
O presidente da ATM agradeceu a atenção, abertura e diálogo dos conselheiros. “Temos um Tribunal de Contas educativo, atuante, participativo, municipalista, que está ao lado dos gestores, que sabe ouvir e se sensibilizar com os homens de espírito público. Só temos a agradecer pela abertura, por nos ouvir e entender o que estamos vivendo em nossos Municípios”, disse Big Jow.
Os conselheiros se comprometeram em se reunirem para discutir a situação e encontrar uma possível solução que possa ir de encontro aos anseios dos gestores e ao cumprimento da legislação.
Participaram o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Alberto Sevilha, e os conselheiros Manoel Pires, Napoleão de Souza Luz Sobrinho e Severiano Costandrade, e o conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva.
